O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Instituído pela Lei nº 4.090 de 1962, o 13º salário representa um pagamento adicional ao empregado, equivalente a um mês de salário, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.
Em 2025, a antecipação do abono foi confirmada após assinatura de um decreto pelo Presidente Lula. Confira quais as datas e quem poderá receber os valores.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário pode ser realizado em duas parcelas. A primeira parcela equivale à metade do salário do mês anterior. A segunda parcela tem descontos de Imposto de Renda para quem é contribuinte.
Se o contrato de trabalho for encerrado antes de dezembro, o trabalhador recebe o 13º proporcional ao tempo trabalhado, exceto em casos de demissão por justa causa. Para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento segue regras semelhantes, sendo que o governo pode optar por antecipar as datas de pagamento.
Quando será pago o 13º salário do INSS em 2025?
Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, junto com os benefícios regulares. Esta medida foi oficializada durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, realizada em Brasília, em comemoração aos dois anos do atual governo.
Como é calculado o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é calculado com base no benefício mensal recebido pelo segurado. Para benefícios concedidos ao longo do ano, o valor é proporcional ao número de meses em que a pessoa recebeu a aposentadoria ou pensão. Por exemplo, uma pessoa que se aposentou em junho de 2024 e recebe um benefício mensal de R$ 2.400,00 terá seu 13º salário calculado dividindo-se o valor do benefício por 12 e multiplicando pelo número de meses em que recebeu o benefício.
No caso mencionado, ao dividir R$ 2.400,00 por 12, obtém-se R$ 200,00. Multiplicando esse valor por 7 (número de meses de junho a dezembro), chega-se ao total de R$ 1.400,00. Este será o valor do 13º salário, pago em duas parcelas, com os devidos descontos aplicados na segunda parte do pagamento.
Quais são os benefícios de antecipar o 13º salário?
A antecipação do 13º salário pode trazer diversos benefícios tanto para os beneficiários quanto para a economia. Para os aposentados e pensionistas, receber o pagamento antecipado pode ajudar a equilibrar o orçamento familiar, permitindo que as despesas de início de ano sejam cobertas com mais facilidade. Além disso, a injeção de recursos na economia pode estimular o consumo e contribuir para o crescimento econômico.
Essa medida também pode ser vista como uma forma de valorização dos programas sociais e de apoio aos cidadãos, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar da população. A antecipação do 13º salário é uma estratégia que busca proporcionar maior segurança financeira aos beneficiários e fomentar a atividade econômica no país.
