Com o fim do ano à vista, o esperado 13º salário se torna uma boa notícia para milhões de brasileiros que contam com este pagamento extra para reforçar o orçamento. Este direito, assegurado por lei, é aguardado não só por trabalhadores com carteira assinada, mas também por servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS, entre outros. Em 2024, algumas alterações e antecipações no calendário de pagamento geraram expectativas e dúvidas. A seguir, explicamos quem terá acesso ao benefício, as datas de pagamento e o que esperar para o 13º salário de 2025. Vamos conferir?
Quem Tem Direito ao 13º Salário em 2024?
O 13º salário é destinado a vários grupos de trabalhadores, cada um com requisitos específicos para ter direito ao benefício. Veja quem está incluído:
- Trabalhadores com Carteira Assinada: Possuem direito ao 13º, mesmo que tenham trabalhado por um período mínimo de 15 dias no ano.
- Servidores Públicos: Este grupo também é contemplado com o pagamento extra.
- Aposentados e Pensionistas do INSS: Seguem o calendário definido pelo governo para receber o benefício.
- Segurados com Benefícios Temporários: Inclui quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Vale ressaltar que beneficiários de assistência social, como os que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao 13º salário.
Como Funciona o Pagamento do 13º Salário?
Para os trabalhadores de carteira assinada, o pagamento do 13º pode ser dividido em uma ou duas parcelas. A primeira parcela, geralmente sem descontos, é paga ao longo do ano, enquanto a segunda parcela inclui retenções como INSS e Imposto de Renda. No caso dos beneficiários do INSS, o pagamento segue um calendário divulgado pelo governo. Nos últimos anos, houve antecipações que permitiram aos aposentados e pensionistas receber o 13º de forma adiantada.
Calendário do 13º Salário para Beneficiários do INSS em 2024
Em 2024, o 13º dos beneficiários do INSS foi pago antecipadamente no primeiro semestre, o que ajudou muitos a organizarem as finanças. No entanto, quem começou a receber o benefício a partir de maio deste ano terá o 13º pago em parcela única no mês de novembro.
Perspectivas para o 13º Salário em 2025
Para o próximo ano, há uma expectativa positiva quanto ao 13º salário. O governo já anunciou a intenção de aumentar o salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, o que também eleva o valor do 13º para muitos trabalhadores.
Cálculo do 13º Salário: Entenda a Composição
O valor do 13º é calculado com base no salário base do trabalhador, além de possíveis adicionais, como horas extras, adicional noturno, insalubridade e comissões. Esses componentes garantem que o benefício reflita o trabalho realizado ao longo do ano.