Recentemente, tem se espalhado nas redes sociais a alegação de que haverá o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Essa informação, no entanto, é uma falsa notícia. Até o momento, o governo não concretizou qualquer plano para implementar tal pagamento. A confusão se dá, em parte, devido às tentativas anteriores de introduzir esse benefício via projeto de lei.
Algumas dessas informações equivocadas estão baseadas em vídeos e postagens de figuras públicas, como um vídeo de 2022 do ex-deputado federal Delegado Antônio Furtado, que indicava suporte a uma proposta ainda não aprovada de um 14º salário. Essa proposta e outras semelhantes não avançaram no Congresso e estão paradas ou arquivadas.
Quais São os Projetos de Lei Relacionados ao 14º Salário?
Por trás das alegações de um 14º salário, estão algumas propostas legislativas que nunca se concretizaram. O projeto de lei PL 4.367/2020, defendido pelo ex-deputado Delegado Antônio Furtado, e outros, como PL 3.657/2020 do senador Paulo Paim e PL 5.641/2020 do deputado Áureo Ribeiro, encontram-se em status de espera ou foram arquivados.
O 14º salário tem sido tema de debates por prometer aliviar o orçamento dos beneficiários, especialmente em tempos econômicos desafiadores. No entanto, nenhum desses projetos progrediu a ponto de se tornar uma realidade para os brasileiros aposentados e pensionistas.
Existe Realmente Algum Benefício Extra Para os Aposentados?
Enquanto o 14º salário não passa de uma especulação sem base no momento, o INSS paga o 13º salário, já tradicional para aposentados e pensionistas. Geralmente, este benefício é antecipado no primeiro semestre do ano. Em 2024, tal antecipação foi garantida por decreto presidencial.
Esse 13º salário serve como um importante abono natalino, garantindo aos beneficiários um fôlego financeiro adicional antes das festividades de fim de ano. Essa prática reiterada causa, em alguns casos, confusão com rumores sobre um eventual 14º salário, que não passa de um mito urbano disseminado com frequência nas mídias sociais.
Qual é a Posição Oficial do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nota oficial, foi categórico ao afirmar que não há base para as notícias de um 14º salário. Segundo a autarquia, não existe previsão legislativa ou oficial para a criação deste pagamento extra. As especulações são, portanto, infundadas e não refletem a situação atual da seguridade social no país.
O INSS continua orientando os segurados a se informarem por meio dos canais oficiais do governo, evitando cair em falsas notícias propagadas por meio das redes sociais. Mensagens enganosas sobre benefícios não apenas espalham confusão, mas também criam expectativas irreais para muitos cidadãos dependentes desses pagamentos para planejarem suas finanças.
