Recentemente, rumores sobre um suposto pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas pelo INSS têm circulado intensamente nas plataformas de mídias sociais. Tais alegações, no entanto, são falsas e não possuem respaldo em qualquer formulário legislativo ou decisão governamental. É crucial que a população se atente para evitar ser influenciada por essas desinformações.
A origem dos rumores está no conteúdo compartilhado em vídeos e postagens relacionadas a propostas legislativas que não avançaram no Congresso Nacional. Entre as figuras centrais deste contexto está o ex-deputado federal Delegado Antônio Furtado, que em 2022, promoveu um projeto de lei, o PL 4.367/2020, propondo benefício adicional para os beneficiários do INSS. Este projeto, contudo, continua sem análise efetiva na Câmara dos Deputados.
O Que Dizem os Projetos de Lei Relacionados?
No passado, vários projetos de lei foram apresentados com o intuito de criar um 14º benefício para aposentados e pensionistas. Além do projeto mencionado do ex-deputado Antônio Furtado, outras proposições, como o PL 3.657/2020 de autoria do Senador Paulo Paim, e o PL 5.641/2020 do deputado Áureo Ribeiro, também foram discutidas. No entanto, todos esses projetos foram arquivados ou não avançaram, impedindo qualquer transformação em legislação concreta.
Nota Oficial do INSS: Confirmação da Inexistência do 14º Salário
Em comunicado oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiterou que não existe previsão de implantação de um 14º salário. A instituição alerta para as informações falsas que frequentemente circulam acerca deste assunto. Destaca-se que tais alegações não refletem a realidade do sistema de seguridade social brasileiro e devem ser desconsideradas por beneficiários.
Vale ressaltar que, como de costume, o INSS paga o 13º salário aos seus beneficiários. Para 2024, assim como em anos anteriores, este pagamento foi antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através de decreto. A medida busca garantir aos aposentados o abono antecipadamente, já no primeiro semestre do ano.
Como Diferenciar Informações Verdadeiras de Falsas?
- Verificação de Fontes: Priorizar informações divulgadas por veículos de comunicação confiáveis.
- Checagem de Fatos: Conferir dados em agências de checagem reconhecidas que esclarecem fake news.
- Consultas ao INSS: Obter dados diretamente nos canais oficiais do INSS para confirmação de notícias.
- Atualização Constante: Manter-se informado sobre questões legislativas envolvendo benefícios sociais.
A disseminação contínua de informações falsas muitas vezes prejudica a confiança e alimenta incertezas entre a população. Manter a atenção e ter um senso crítico diante das informações recebidas são atitudes essenciais para prevenir mal-entendidos sobre os direitos e benefícios previdenciários. Desta forma, é possível evitar a propagação de falsas expectativas entre aposentados e pensionistas no Brasil.
