Desde 2021, os prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foram ampliados, permitindo maior flexibilidade aos condutores. Quem ainda não renovou sua habilitação deve estar atento às novas regras, especialmente no que diz respeito aos prazos estabelecidos por faixa etária.
A renovação da CNH é obrigatória para continuar dirigindo, e o processo é feito junto ao Detran do estado, exigindo exames médicos para avaliar a aptidão física do motorista. Ao renovar o documento, os pontos acumulados por infrações são zerados, dando início a um novo ciclo.
Quais são os novos prazos para renovação da CNH?
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzidas em 2021, ampliaram os prazos de validade da CNH, variando de acordo com a idade do motorista:
- Motoristas com menos de 50 anos: Renovação obrigatória a cada 10 anos.
- Motoristas entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
- Motoristas com mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos.
Essas mudanças visam reduzir a frequência das renovações para motoristas mais jovens, ao mesmo tempo em que mantêm uma verificação mais frequente da aptidão física para os condutores de idade mais avançada.
Passo a passo para renovar sua CNH
Se a sua CNH está próxima do vencimento, veja como realizar a renovação:
- Inicie o processo no site do Detran do seu estado:
- Faça a solicitação de renovação online.
- Agende uma consulta médica com um oftalmologista em uma clínica credenciada.
- Compareça ao posto do Detran:
- No dia e horário marcados, leve sua CNH atual e os documentos exigidos.
- Realize os exames médicos:
- Passe pelos testes de aptidão física e mental, conforme a solicitação.
- Pague as taxas:
- Efetue o pagamento das taxas obrigatórias para emissão do documento.
- Receba sua nova CNH:
- O documento pode ser retirado pessoalmente no Detran ou entregue no endereço cadastrado.
Importante: CNH vencida e multas
- A partir da data de vencimento, o motorista tem um prazo de 30 dias para dirigir com a CNH vencida sem ser penalizado.
- Caso o documento não seja renovado dentro desse período, o condutor estará sujeito a multa e sanções, podendo inclusive ter o veículo apreendido.
Por que renovar com antecedência?
Se sua CNH está programada para vencer em janeiro de 2025, a recomendação é iniciar o processo de renovação em dezembro de 2024. Isso garante que a nova habilitação será entregue no prazo, evitando atrasos e possíveis complicações.
Renovação da CNH: benefícios das novas regras
As alterações no prazo de renovação da CNH trouxeram benefícios significativos, especialmente para motoristas mais jovens, que agora podem dirigir por até 10 anos com o mesmo documento. A mudança reduz burocracias e custos para muitos condutores, enquanto mantém a frequência necessária de exames para aqueles que estão em grupos de maior vulnerabilidade, como os idosos.
