No início de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas do estado. A medida, que abrange tanto as instituições públicas quanto privadas de ensino básico, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo e está vigente desde então. A nova legislação busca limitar o uso de eletrônicos no ambiente escolar para promover uma melhor qualidade de ensino.
A recente alteração amplia as restrições já existentes desde 2007, quando o uso de celulares era proibido apenas durante o horário das aulas. A legislação atual, iniciada pela deputada estadual Marina Helou, considera o “período das aulas” como todo o tempo em que os alunos permanecem no ambiente escolar. Isso inclui os intervalos, recreios e até atividades extracurriculares.
Quais Dispositivos Estão Proibidos?
De acordo com a nova legislação, qualquer aparelho com acesso à internet não pode ser utilizado pelos alunos nas dependências escolares. Isso inclui, além dos celulares, dispositivos como tablets e relógios inteligentes. Com a ausência de meios de comunicação individual, os colégios deverão estabelecer canais acessíveis para que pais e responsáveis possam se comunicar com as instituições de ensino.
Os estudantes que optarem por levar seus gadgets deverão armazená-los em locais disponibilizados pelas próprias escolas durante o horário escolar. No entanto, a lei permite exceções quando o uso dos dispositivos é necessário para fins pedagógicos ou para estudantes com deficiência que necessitem de assistência tecnológica.
Impacto nas Escolas e a Reação dos Educadores
Embora a nova legislação imposta pelo governador Tarcísio de Freitas seja uma abordagem mais abrangente do que a anterior, muitos educadores e escolas afirmam que pouco mudará em suas rotinas diárias. Isso porque diversas instituições já tinham políticas semelhantes em vigor. A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, por exemplo, já restringe o acesso a aplicativos não educacionais nas escolas públicas.
Figuras influentes no setor educacional, como Emerson Bento Pereira do Colégio Bandeirantes, acreditam que a iniciativa contribuirá para o uso responsável da tecnologia nas escolas. O Colégio Etapa e o Colégio Santo Américo, ambos com políticas restritivas em relação ao uso de celulares, relatam que a lei reforça suas práticas atuais.
Como a Nova Lei Será Implementada?
Na prática, a aplicação da nova legislação dependerá de cada escola. Algumas, como o Colégio Santo Américo, já permitem que os alunos guardem seus celulares em armários pessoais. Em caso de violação das regras, os aparelhos são confiscados, mas devolvidos no final do dia. Esta política é previamente acordada com alunos e responsáveis, visando evitar descuidos.
O Colégio Visconde de Porto Seguro, um dos pioneiros na implementação de restrições ao uso de celulares, busca fortalecer um ambiente voltado ao bem-estar dos alunos. Promovendo atividades recreativas e culturais durante os intervalos, o colégio pretende incentivar o uso responsável da tecnologia por meio de programas educativos como o projeto “Disconnect”.
A Educação Digital e o Papel da Tecnologia
A tecnologia continua a desempenhar um papel crucial na educação moderna. Apesar das restrições, escolas como o Colégio Bandeirantes enxergam na tecnologia uma aliada no ensino. Recursos multimídia e aplicativos educacionais são integrados no currículo, demonstrando que a solução não é a exclusão total, mas a utilização responsável da tecnologia.
O desafio, portanto, é equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de atenção plena às atividades escolares. Ao promover a educação digital e limitar o uso inadequado de dispositivos móveis, a nova legislação paulista pretende criar um ambiente de aprendizado mais eficaz e direcionado às necessidades do século XXI.
