A revisão dos gastos públicos, incluindo o pente-fino no INSS, tornou-se uma medida central na estratégia do governo para equilibrar as contas e atingir a meta de equilíbrio fiscal até 2025. Contudo, o ritmo lento dessa iniciativa em 2024 levanta dúvidas sobre a viabilidade de arrecadar os R$ 166 bilhões adicionais necessários para fechar as contas no próximo ano.
Desempenho do Pente-Fino em 2024
Neste ano, a expectativa de economia com o pente-fino do INSS era de R$ 10 bilhões, focada na revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. Até agora, apenas 40% desse valor foi alcançado, evidenciando o desafio de cumprir o planejamento econômico a poucos meses do encerramento do exercício fiscal.
O pente-fino inclui medidas como o uso do sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílio-doença sem perícia presencial, economizando R$ 5,6 bilhões. Além disso, a reavaliação de benefícios já concedidos gerou uma redução de 35% no volume esperado, representando uma economia de R$ 2,973 bilhões.
Projeções para 2025
Para o próximo ano, o governo prevê uma economia adicional de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, com foco no INSS. A maior parcela desse valor, cerca de R$ 6,4 bilhões, será oriunda da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o pente-fino do auxílio-doença, iniciado em julho de 2024, continuará sendo uma prioridade. Até agora, dos 800 mil benefícios analisados, 133 mil foram cancelados, resultando em uma economia de R$ 1,3 bilhão.
Desafios e Reformas Estruturais
Embora o pente-fino seja uma ferramenta útil para identificar fraudes e irregularidades, especialistas destacam que a fiscalização deve ser contínua e integrada às reformas estruturais. Reduzir a vinculação orçamentária e promover ajustes no modelo previdenciário são passos fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal no longo prazo.
Porém, as discussões sobre mudanças mais profundas foram adiadas devido às eleições municipais de 2024, postergando medidas essenciais para o ano seguinte.
Benefícios Alvo do Pente-Fino
O foco da revisão inclui:
- Auxílio-doença, com análises intensificadas desde julho;
- Bolsa Família, devido a fraudes detectadas no final da gestão anterior;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja revisão representará a maior economia em 2025.
O pente-fino do INSS reflete a tentativa do governo de ajustar suas contas, mas seu impacto dependerá da execução eficaz e de avanços estruturais no sistema previdenciário.
