Um levantamento recente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou um problema significativo que afetou inúmeros aposentados no Brasil entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Durante esse período, descontos indevidos de aposentadorias somaram mais de R$ 45,5 milhões, sendo aplicados por associações sem a devida autorização dos beneficiários. Este cenário ilustra a necessidade de uma atenção mais cuidadosa sobre os valores que são debitados dos benefícios mensais dos aposentados.
Conforme constatado, o INSS recebeu mais de um milhão de pedidos para cancelar esses descontos não autorizados, os quais, em média, subtraíram R$ 43,12 de cada beneficiário afetado. Este evento acendeu um alerta sobre a fiscalização dos processos que autorizam deduções em aposentadorias, indicando possíveis falhas na regulamentação e execução dos acordos entre entidades associativas e aposentados.
Como Identificar Descontos Inapropriados nas Aposentadorias?
Para identificar possíveis deduções indevidas, é vital que os aposentados revisem regularmente seus extratos de pagamento mensais. Todos os detalhes dos descontos efetuados são listados nesses extratos, permitindo assim a verificação de qualquer irregularidade. Caso percebam valores não reconhecidos, os aposentados devem acessar o portal ou aplicativo Meu INSS para investigar a origem dos descontos aplicados.
Por meio do Meu INSS, os beneficiários têm a possibilidade de verificar e gerenciar suas mensalidades associativas. Isso inclui a opção de cancelar associações, bloquear cobranças futuras, ou ainda consultar os termos de adesão. Esses recursos garantem mais controle ao beneficiário sobre o que deve ou não ser descontado de seu pagamento mensal.
Quais São as Medidas a Serem Tomadas Frente a Descontos Indesejados?
Quando detectado um desconto referente a uma associação não reconhecida ou desacordo, é essencial que o aposentado entre em contato com o SAC da entidade responsável. Esse número geralmente está disponível ao lado do item de desconto no extrato de pagamento. Além disso, o sistema Meu INSS oferece a possibilidade de solicitar a exclusão do desconto diretamente pelo site ou aplicativo.
Caso ainda precise de mais assistência, a Ouvidoria do INSS está disponível para registrar queixas por meio da Central 135. A prontidão na ação desses procedimentos pode evitar que novos descontos indesejados sejam aplicados e assegurar a devolução dos valores descontados de forma indevida.
Como Prevenir Empréstimos Consignados Não Solicitados?
Infelizmente, além dos descontos indevidos, há relatos de aposentados que descobriram empréstimos consignados em suas contas, sem qualquer solicitação prévia. Para lidar com essa situação, é fundamental acessar a plataforma Meu INSS e realizar um bloqueio para novos empréstimos. O procedimento pode ser feito facilmente, inserindo um pedido de bloqueio no sistema.
Para aqueles aposentados que não têm acesso à internet, a Central 135 está disponível para fornecer assistência durante todo o processo. Também é recomendado realizar um boletim de ocorrência em caso de fraude suspeita e entrar em contato com o Portal do Consumidor para formalizar uma reclamação.
Evitando Problemas Futuros com Descontos em Aposentadorias
Mantendo-se atento aos extratos de pagamento, os aposentados podem proteger seus benefícios de futuros problemas com descontos indesejados. É igualmente importante estar ciente de que todos os convênios com o INSS devem ser previamente autorizados. Para maior segurança, pode-se buscar aconselhamento legal especializado, especialmente em casos de irregularidades contínuas.
Os aposentados são aconselhados a agir rapidamente ao identificar qualquer anomalia nos extratos de pagamento. Ao seguir essas diretrizes, estão protegendo seus recursos e garantindo que o que lhes é de direito seja respeitado e mantido.
