Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou a existência de descontos indevidos em benefícios de aposentadorias, somando mais de R$ 45,5 milhões. Grupos que representam aposentados, associados à Previdência Social, foram acusados de realizar esses descontos sem a devida autorização dos envolvidos.
Durante este período, mais de um milhão de requerimentos foram feitos por beneficiários solicitando a exclusão de tais encargos de mensalidades associativas. Em média, cada aposentado viu cerca de R$ 43,12 ser retirado indevidamente de seus benefícios. No entanto, acredita-se que esses números podem ser ainda maiores, dependendo de quando os beneficiários detectam e comunicam os descontos.
Como Identificar Descontos Indevidos?
A auditoria revelou que 54,56% dos descontos não tinham autorização formal dos beneficiários, destacando a importância da verificação constante dos extratos. Para aqueles que suspeitam de irregularidades, a primeira etapa é analisar detalhadamente o extrato de pagamento mensal para checar todos os valores descontados.
Aqueles que enxergam valores indevidos devem acessar o Meu INSS — ferramenta online disponibilizada pelo governo para gerenciar questões previdenciárias. No portal, é possível consultar e gerenciar as mensalidades associativas, incluindo a possibilidade de excluir associações ou bloquear novos descontos não autorizados.
Quais Ações Tomar em Caso de Descontos Não Reconhecidos?
Se forem identificados descontos em nome de associações ou instituições não reconhecidas, é essencial registrar a reclamação o quanto antes. No próprio extrato, ao lado do desconto, geralmente se encontra o número do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável pelo valor descontado.
Além disso, é preciso usar o Meu INSS para solicitar a exclusão das mensalidades indevidas. Outra opção é entrar em contato com a Central 135 do INSS para maiores esclarecimentos. Se achar conveniente, a reclamação também pode ser feita na Ouvidoria do INSS.
O Que Fazer Sobre Empréstimos Consignados Não Solicitados?
Para os aposentados que detectam empréstimos consignados que nunca solicitaram, o caminho é registrar uma queixa formal no Portal do Consumidor e, se necessário, recorrer à delegacia de polícia, uma vez que tais situações podem ser indicativas de fraude.
Para adicionar uma proteção extra, os beneficiários podem bloquear novos empréstimos diretamente no portal Meu INSS. Caso não haja acesso à internet, a Central 135 também oferece suporte para realizar esse tipo de bloqueio.
Monitoramento e Dissolução dos Convênios do INSS: Como Proceder?
Após a solicitação de bloqueio ou exclusão de descontos, os beneficiários têm a opção de acompanhar o decorrer do processo. No Meu INSS, pode-se consultar o status dos pedidos e obter informações detalhadas sobre os mesmos. É crucial lembrar que, apesar de os convênios com o INSS serem legais, a instituição que opera os descontos deve ter o consentimento do aposentado.
Por fim, para garantir a proteção e integridade do benefício da aposentadoria, é essencial que os beneficiários permaneçam atentos às movimentações em seus extratos e ajam prontamente em caso de descontos não autorizados. Se necessário, procurar a orientação de especialistas no assunto pode ser uma medida sábia para assegurar a solução adequada.
