O décimo quarto salário para aposentados surgiu como uma proposta para aliviar a pressão financeira sobre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia de COVID-19. A ideia foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos em 2020, como Projeto de Lei 4367/2020, visando proporcionar um pagamento extra anual para aqueles que já recebem o décimo terceiro salário.
O intuito principal desse projeto é dar suporte adicional aos idosos que contribuíram para o desenvolvimento do Brasil e que já receberam o décimo terceiro de forma antecipada durante a crise sanitária. Contudo, até agora, a proposta não avançou no Legislativo, o que significa que não houve aprovação nem previsão de pagamento do décimo quarto salário até 2024.
Quais foram os últimos trâmites do projeto na Câmara dos Deputados?
A última atividade legislativa relevante em torno do projeto ocorreu em 2022. Nessa ocasião, foi solicitado na Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Especial Temporária para analisar a viabilidade do PL 4367/2020. Este pedido visava discutir a concessão excepcional do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021.
Desde então, não houve mais movimentações significativas sobre o projeto. As discussões e debates que poderiam levar à aprovação ou rejeição do décimo quarto salário permanecem em aberto, e sem um consenso no Legislativo, não há previsão de quando ou se o pagamento será realmente efetivado.
Quando o décimo quarto salário será pago?
Até o momento, não há previsão de pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O projeto continua sem andamento, e não foi criada uma agenda clara para discussão ou votação. Tal indefinição causa incerteza entre os beneficiários do INSS, que esperam por uma decisão concreta em relação ao benefício proposto inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia.
Mesmo sendo uma iniciativa com propósito social positivo, a implementação do décimo quarto salário envolve questões orçamentárias e políticas complexas, que precisam ser resolvidas no âmbito legislativo para que o benefício possa se tornar realidade.
Como seria calculado o décimo quarto salário?
A proposta original sugere que o décimo quarto salário corresponda a um valor adicional pago aos beneficiários do INSS, igual ao de um salário mínimo. No entanto, o cálculo poderia variar conforme o valor que cada beneficiário recebe atualmente. A fórmula de cálculo geral envolveria dividir o valor do salário base pelos meses do ano para determinar uma média proporcional caso o beneficiário não receba continuamente ao longo dos 12 meses.
Essa medida visaria garantir que todos os aposentados e pensionistas recebessem um suporte financeiro significativo, adequado às suas necessidades básicas, reforçando a seguridade social e assistencial.
Por que o décimo quarto salário ainda não foi aprovado?
Diversos fatores contribuem para a não aprovação do décimo quarto salário. Em primeiro lugar, há questões orçamentárias, uma vez que a criação de um novo abono representa um custo adicional significativo para o governo. Além disso, as divergências políticas no Congresso afetam a agilidade e a prioridade com que esse tipo de proposta é analisada.
O cenário econômico desafiador do Brasil e a priorização de outras pautas emergenciais também influenciam o foco das discussões legislativas. Enquanto não houver consenso e disposição política para avançar com a proposta, o décimo quarto salário permanecerá indefinido.
