Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) identificou uma preocupante série de descontos indevidos em aposentadorias, totalizando mais de R$ 45,5 milhões. Esses valores foram coletados por associações de aposentados sem a autorização dos beneficiários, conforme revelado em um levantamento divulgado em setembro. A situação se torna ainda mais complexa ao considerar o volume de requerimentos recebidos pelo INSS para a exclusão desses descontos.
No período mencionado, o INSS recebeu 1.054.427 solicitações para remover mensalidades associativas não autorizadas. Cada beneficiário teve um desconto médio de R$ 43,12, ainda que os valores reais possam ser maiores. Isso depende de quando o desconto é identificado e comunicado ao INSS. Esses números indicam a necessidade urgente de maior fiscalização e transparência em relação aos acordos feitos por entidades com acesso aos dados dos aposentados.
Como Identificar e Resolver Descontos Indevidos?
Para muitos aposentados, a observação atenta do extrato de pagamentos mensais pode ser o primeiro passo para identificar descontos indevidos. Tais verificações são essenciais para garantir que todos os valores e deduções sejam justificados. Ao descobrir uma discrepância, a ação deve ser rápida e precisa para evitar prejuízos financeiros adicionais.
Quais Medidas Podem Ser Tomadas?
A seguir, algumas etapas recomendadas para lidar com descontos não autorizados:
- Verificar o Extrato de Pagamento: Consulte regularmente o extrato para identificar quaisquer descontos não reconhecidos.
- Acessar Meu INSS: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS para obter mais informações e acessar serviços relacionados aos descontos.
- Consultar Mensalidades Associativas: No Meu INSS, clique em “mensalidade associativa” para gerir suas adesões.
- Cancelar Descontos Indevidos: Caso identifique descontos não reconhecidos, entre em contato com o SAC da entidade responsável ou utilize o Meu INSS para solicitar a exclusão.
- Bloqueio de Empréstimos Consignados: Se necessário, acesse o portal para registrar reclamação contra empréstimos não solicitados.
Como Lidar com Empréstimos Consignados Não Solicitados?
Outra questão séria é a ocorrência de empréstimos consignados realizados sem a permissão do beneficiário. Em tais circunstâncias, é vital registrar a ocorrência junto às autoridades competentes e buscar suporte jurídico se necessário. Medidas preventivas como o bloqueio de novos empréstimos também podem ser feitas através do Meu INSS.
O Papel das Entidades e do INSS
As associações e entidades que descontam valores da Previdência Social devem garantir que todos os descontos sejam autorizados. Isso é essencial para proteger os direitos dos aposentados. As falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) tornam-se evidentes à medida que surgem mais casos de descontos indevidos, exigindo maior vigilância e controle das operações.
Em contrapartida, o INSS tem trabalhado para solucionar este problema, garantindo que os beneficiários recebam integralmente seus valores devidos. Manter-se informado e agir prontamente são estratégias cruciais na proteção da aposentadoria. Nos casos mais graves, a consulta com um advogado especializado pode oferecer tributário suporte jurídico necessário.
