Nos últimos tempos, tem-se observado um aumento significativo nos casos de descontos indevidos em aposentadorias. Conforme um levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2023 e maio de 2024, houve um valor total de R$ 45,5 milhões em descontos não autorizados. Tais valores foram aplicados pelas associações de aposentados sem o consentimento dos beneficiários.
Durante este período, foram registrados 1.054.427 pedidos de exclusão de descontos não autorizados, impactando muitos aposentados que tiveram, em média, um desconto de R$ 43,12 mensais. Embora o INSS identifique falhas, o número real pode ser ainda maior, pois depende de quando o aposentado percebe a irregularidade.
Quais são as Regras para Descontos Associativos?
Os descontos associativos em aposentadorias são permitidos mediante algumas regras claras: autorização prévia do beneficiário, conveniência administrativa e segurança das operações, incluindo a possibilidade de revogação a qualquer momento. No entanto, foi descoberto que 54,56% desses descontos não possuíam a devida autorização dos beneficiários.
Além disso, problemas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) dificultam a fiscalização. Falhas nessas áreas abriram espaço para a inclusão de descontos sem o consentimento dos beneficiários, gerando a necessidade de intervenção por parte do INSS para corrigir tais erros.
Como Proceder ao Identificar Descontos Indevidos?
Identificar descontos indevidos em aposentadorias requer atenção e agilidade. Veja os passos a seguir para verificar e resolver essa situação:
- Verifique o Extrato de Pagamento: Confira mensalmente o extrato de sua aposentadoria para identificar qualquer desconto atípico.
- Acesse o Meu INSS: Use a plataforma digital para obter mais informações sobre os descontos listados em seu extrato.
- Consulte Mensalidades Associativas: Na seção “mensalidade associativa” do Meu INSS, verifique a possibilidade de excluir ou bloquear mensalidades não autorizadas.
- Cancele Descontos Indevidos: Registre reclamação através do SAC da entidade responsável e solicite o estorno pelo Meu INSS ou pela Central 135.
- Empréstimos Consignados Não Solicitados: Registre reclamações no Portal do Consumidor e boletins de ocorrência quando necessário.
- Bloqueie Empréstimos Consignados: Utilize o Meu INSS para solicitar o bloqueio de novos empréstimos não autorizados.
- Acompanhe o Pedido: Monitore o andamento de suas solicitações através da plataforma Meu INSS, conferindo detalhadamente cada pedido.
Convênios com o INSS: O que Saber?
Os convênios celebrados com o INSS são autorizados, desde que os descontos passem pelo crivo do beneficiário. Não havendo acordo, a responsabilidade pela cobrança indevida recai sobre a entidade que realizou o desconto. É crucial que beneficiários se mantenham atentos a seus extratos e tomem as medidas adequadas ao constatar irregularidades.
Proteger aposentadorias é um direito essencial, e seguir as orientações adequadas é fundamental para garantir a segurança financeira. Caso necessário, consultar um especialista ou advogado pode ajudar na tomada de decisão mais eficaz. A vigilância e o conhecimento dessas práticas são decisivos para prevenir prejuízos futuros.
