A circulação de informações falsas nas redes sociais sobre um suposto 14º salário pago pelo INSS para aposentados e pensionistas tem gerado dúvidas e preocupações. Recentemente, rumores indicavam que este benefício adicional começaria a ser pago em breve, mas o Instituto Nacional do Seguro Social afirma que trata-se de uma notícia falsa.
As alegações sobre o pagamento do 14º salário foram amplificadas em parte por um vídeo de 2022, gravado pelo ex-deputado federal Delegado Antônio Furtado. No vídeo, ele apoia um projeto de lei que propõe a criação do benefício, mas este nunca foi aprovado. É fundamental entender os detalhes por trás dessas informações e o status real dessas propostas legislativas.
Quais propostas de 14º salário já foram apresentadas no Congresso?
Até o momento, diversos projetos de lei foram propostos no Congresso Nacional com o intuito de criar um 14º salário. Entre eles, o mais conhecido é o PL 4.367/2020, defendido pelo ex-deputado Delegado Antônio Furtado. Além deste, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim, e o PL 5.641/2020, do deputado Áureo Ribeiro, também buscavam estabelecer um pagamento adicional aos beneficiários do INSS.
No entanto, nenhum desses projetos avançou significativamente. Tanto o projeto de Paulo Paim quanto o de Áureo Ribeiro foram arquivados em 2022, e o projeto de Antônio Furtado ainda aguarda análise. Portanto, não existe uma legislação aprovada que estabeleça o 14º salário.
Por que o 14º salário não foi aprovado?
A falta de aprovação dessas propostas pode ser atribuída a várias razões. Primeiro, a viabilidade financeira de um benefício adicional deve ser cuidadosamente analisada, considerando o impacto no orçamento federal. Além disso, a complexidade do processo legislativo pode retardar a aprovação de novas leis, especialmente aquelas que demandam grandes investimentos públicos.
Outros fatores podem incluir prioridades políticas e econômicas do governo em exercício, que direcionam diferentes projetos para debate e aprovação conforme o cenário atual do país.
O que o INSS realmente oferece aos aposentados?
Atualmente, além das aposentadorias regulares, o INSS oferece aos aposentados e pensionistas o 13º salário, conhecido como abono natalino. Esta é uma prática consolidada que busca auxiliar financeiramente os beneficiários durante o final do ano. Em 2024, o 13º salário foi novamente antecipado por decreto presidencial, seguindo a política de antecipação dos anos anteriores.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em garantir que os aposentados recebam um suporte financeiro adicional, mesmo sem a existência do 14º salário.
Como se proteger de fake news sobre o INSS?
Com a circulação frequente de informações falsas, é essencial que aposentados e pensionistas estejam vigilantes. Para isso, recomenda-se:
- Verificar a origem das informações e desconfiar de fontes não oficiais.
- Conferir anúncios e comunicados diretamente nos canais oficiais do governo e do INSS.
- Consultar agências de checagem de fatos para confirmar a veracidade das notícias.
O INSS reiterou que não há previsão oficial ou legislativa para o pagamento de um 14º salário, destacando a importância de buscar sempre informações precisas e confiáveis.
