Fim do PIX em algumas instituições? Novas regras exigem autorização para a ferramenta

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Desde sua implementação, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, tem transformado a forma como transações financeiras são realizadas. Uma nova fase dessa transformação está em curso, à medida que o Banco Central começa a restringir o acesso ao Pix apenas para instituições financeiras autorizadas. Essa medida busca aumentar a segurança e a transparência no uso do sistema.

Empresas que não obtiverem a autorização do Banco Central serão excluídas do sistema, deixando de oferecer transações via Pix. Esta mudança não apenas afeta bancos, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, mas também redefine o panorama do mercado financeiro no país. O cronograma de adesão estipula prazos específicos para que as instituições façam seus pedidos de autorização, tornando crucial a adequação ao novo regulamento.

Por que o Pix está restringindo o acesso a instituições autorizadas?

O Banco Central visa, com essa restrição, assegurar um ambiente mais seguro e supervisionado para transações financeiras no Brasil. A exclusão de empresas não autorizadas do sistema Pix permite que as atividades sejam mais facilmente monitoradas, prevenindo fraudes e aumentando a confiança dos usuários no sistema. Esse controle é fundamental para manter a integridade e eficiência de um sistema que já se tornou muito popular entre os brasileiros.

Além disso, ao exigir que as instituições passem pelo processo de autorização, o Banco Central garante que apenas aquelas que cumprem rigorosos requisitos de segurança e governança possam continuar a oferecer serviços através do Pix. Isso eleva os padrões do mercado financeiro e assegura que as melhores práticas sejam seguidas por todos os participantes.

Quais são as etapas do cronograma de adesão?

O cronograma de adesão ao Pix é dividido em fases, de acordo com a data em que as instituições se integraram ao sistema. As instituições que aderiram até dezembro de 2022 têm até março de 2025 para solicitar autorização. As que ingressaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024 terão o prazo de abril a dezembro de 2025. Finalmente, instituições que se juntaram ao sistema entre julho de 2024 e o final de 2024 deverão completar o processo entre janeiro e dezembro de 2026.

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Essas etapas permitem que cada grupo de instituições tenha tempo suficiente para se adaptar às novas regulamentações e garantam que suas operações atendam aos padrões exigidos pelo Banco Central. É essencial que as instituições envolvidas cumpram esses prazos para evitar a exclusão do sistema.

Quais são as novidades do Pix para este ano?

O Banco Central também planeja implementar diversas melhorias no Pix ao longo deste ano. Entre as novidades, destaca-se a introdução do boleto com QR Code, prevista para fevereiro de 2025. Esta mudança possibilitará o pagamento de contas via Pix diretamente pelo código QR impresso nos boletos, substituindo o tradicional código de barras.

Outra inovação é a ampliação do uso de pagamentos por aproximação, que passará a seguir as novas regras do sistema Open Finance. Além disso, o “Pix Automático”, semelhante ao débito automático, permitirá que contas frequentes sejam pagas de forma automática a partir de junho de 2025, sem cobranças de tarifas para pessoas físicas.

Quais são os futuros desenvolvimentos previstos para o Pix?

O Banco Central tem planejado ainda mais aprimoramentos para o sistema Pix. Entre as inovações futuras, estão a possibilidade de gerar QR Code pelo próprio pagador e a introdução do Pix Garantido, uma ferramenta destinada à consulta de transações já liquidadas no sistema. Entretanto, uma das mudanças mais aguardadas é o Pix Internacional, que busca expandir o alcance do sistema para além das fronteiras brasileiras.

Além disso, está em desenvolvimento uma API de Pagamentos, destinada a facilitar a comunicação entre instituições financeiras e plataformas de comércio eletrônico. Novas formas de iniciação de transações através de tecnologias como NFC, Bluetooth, e reconhecimento facial também estão previstas, assim como a implementação de regras para split de pagamentos, que automatizam a divisão de valores em uma mesma transação.

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