Nesta sexta-feira, Dia do Aposentado, surgem relatos preocupantes sobre descontos indevidos nas aposentadorias em favor de entidades associativas, como a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB) e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Muitos beneficiários relatam não ter autorizado tais débitos e enfrentam dificuldades para cancelá-los.
Eva Rodrigues, 81 anos, de Porto Alegre, descreveu a situação como um transtorno:
“Quaisquer R$ 50 fazem falta enorme para quem recebia R$ 1.412. O pior é que retiram o valor e o aposentado tem que correr para bloquear.”
Outro relato, de uma psicóloga aposentada de 78 anos, também em Porto Alegre, destaca a indignação e a intenção de recorrer à justiça.
“Minha revolta não é apenas pelo valor, mas pelo fato de o INSS sequer verificar se eu autorizei o desconto.”
Descontos Associativos: Como Funcionam e o Que Diz o INSS
O INSS esclarece que qualquer desconto relacionado a mensalidades associativas deve ser previamente autorizado pelo beneficiário. Essa autorização deve ser formalizada com:
- Termo de adesão assinado eletronicamente;
- Reconhecimento biométrico (em novos contratos);
- Documento oficial com foto e número do CPF.
Beneficiários que não reconhecerem descontos podem:
- Solicitar exclusão pelo aplicativo Meu INSS ou site oficial;
- Ligar para a Central 135;
- Registrar reclamações na Ouvidoria do INSS ou no Portal do Consumidor.
Caso o desconto seja comprovadamente indevido, a entidade responsável pode enfrentar consequências administrativas, civis e criminais.
Auditorias e Problemas Sistêmicos
Segundo auditorias internas do INSS, mais de um milhão de reclamações sobre descontos indevidos foram registradas entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Atualmente, o INSS possui 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) autorizadas para realizar descontos. A AAPB está na lista oficial, mas a ANDDAP não possui autorização formal.
Projeto de Lei para Combater Fraudes
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) propôs um projeto de lei que exige do INSS a verificação periódica das autorizações para evitar fraudes.
“Muitos associados precisam recorrer à justiça para provar que os descontos foram injustos,” explicou o deputado.
Essa medida visa reforçar a proteção aos aposentados e reduzir os casos de débitos não autorizados.
Como Se Proteger de Descontos Indevidos?
Para evitar problemas, aposentados devem:
- Monitorar regularmente os extratos de pagamento pelo Meu INSS;
- Denunciar irregularidades imediatamente, registrando ocorrências nos canais oficiais do INSS;
- Consultar a lista de entidades autorizadas com Acordo de Cooperação Técnica no site do INSS.
Com maior conscientização e medidas de fiscalização, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos aposentados e garantir que os recursos destinados a eles sejam usados de forma justa e correta.
