O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente que não há previsão para o reajuste no valor do Bolsa Família em 2025. O programa, que é fundamental para milhões de famílias brasileiras, mantém o valor mínimo do benefício em R$ 600 desde sua reestruturação em março de 2023. O governo destacou que qualquer modificação será comunicada oficialmente através dos canais governamentais.
Em janeiro de 2024, o programa atendeu a 20,48 milhões de famílias com um valor médio de R$ 673,62. Neste mesmo período, 110 mil novas famílias passaram a integrar o programa, refletindo o contínuo compromisso do governo em ampliar o suporte social no país.
Quem são os beneficiários do Bolsa Família?
O Bolsa Família visa amparar diferentes perfis de famílias, garantindo auxílio financeiro para múltiplas necessidades básicas. Entre as categorias de beneficiários, destacam-se:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Destinado a famílias com crianças de até sete anos incompletos, com 9,18 milhões de famílias beneficiadas em janeiro de 2024, totalizando R$ 1,29 bilhão em transferências.
- Crianças e adolescentes: Atende 14,8 milhões de jovens de 7 a 18 anos incompletos, oferecendo um adicional de R$ 50 por família, totalizando R$ 677,21 milhões em repasses.
- Mulheres grávidas: Cerca de 1,08 milhão de mulheres grávidas recebem um adicional de R$ 50, parte do Benefício Variável Gestante (BVG), com um total de R$ 50,81 milhões em distribuições.
- Responsáveis por alimentação de crianças até 6 meses: Contempla famílias com o Benefício Variável Nutriz (BVN), recebendo R$ 50 adicionais por grupo familiar, correspondendo a R$ 18,30 milhões transferidos para 381,27 mil famílias.
- Famílias em Regra de Proteção: Esta categoria é composta por 2,5 milhões de famílias que, após aumento de renda, recebem metade do valor do benefício, mantido em média a R$ 386,66.
Quais são as mudanças em 2025?
A partir de 2025, o Bolsa Família trará inovações significativas, implementando o cadastro biométrico de maneira progressiva. Esta atualização ocorrerá a partir de março, e beneficiará os participantes convocados oficialmente. As regras que vigoravam até fevereiro de 2024 permanecerão temporariamente inalteradas para permitir uma transição suave.
A responsabilidade pela atualização biométrica será do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) em cada cidade, que notificará os beneficiários via aplicativo do Bolsa Família. Em situações específicas, representantes do CRAS poderão efetuar visitas domiciliares para garantir que o processo de registro seja concluído corretamente.
Qual o impacto da não alteração do benefício em 2025?
Manter o valor do Bolsa Família inalterado por dois anos consecutivos levanta considerações sobre o impacto econômico nas famílias beneficiadas. Com a inflação e o custo de vida em constante evolução, a manutenção do mesmo valor pode afetar o poder de compra das famílias no longo prazo.
Organizações sociais e especialistas em políticas públicas destacam a necessidade de revisão periódica dos valores do benefício para assegurar que o programa continue exercendo sua função de garantir o acesso das famílias mais vulneráveis às necessidades básicas. Enquanto isso, o cadastro biométrico pode melhorar a eficiência do programa, assegurando que as assistências cheguem de forma mais precisa a quem realmente necessita.
