No cenário atual do Brasil, questões sobre benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença, são cada vez mais frequentes. Muitos segurados enfrentam dificuldades na obtenção de seus direitos perante o INSS. Esse tema ganha atenção especial, destacando a importância de entender como comprovar direito a esses benefícios.
A advogada Karine Rezende, no quadro “Pode Perguntar” da EPTV, abordou estas preocupações. Ela explicou que a comprovação de dependência econômica para pensão por morte, por exemplo, é essencial, exceto quando se trata de cônjuges ou companheiros em união estável.
Por que o INSS nega tantos pedidos de benefícios?
Um dos temas recorrentes entre os segurados é o indeferimento de pedidos, mesmo quando o tempo de contribuição parece ser suficiente. O INSS frequentemente nega solicitações devido à falta de documentos ou comprovação formal suficiente das condições exigidas. Este é um dos pontos que a advogada Rezende destaca como crucial na preparação do pedido de benefício.
Os segurados devem estar cientes de que, ao solicitar um benefício, todos os requisitos devem ser atendidos conforme estipulado pelas diretrizes do INSS. Documentação adequada e provas de atendimento de todos os critérios podem evitar negativas indesejadas.
Como comprovar a união estável para pensão por morte?
A comprovação de união estável para fins de pensão por morte é um desafio comum enfrentado por muitos. O INSS requer evidências substanciais, como documentos que atestem a relação contínua, filhos em comum, e até mesmo testemunhos podem ser necessários. Rezende aconselha coletar o máximo de documentação possível antes de proceder com o pedido.
Aspectos como coabitação, dependência econômica e integridade de vida conjugada são analisados. É importante que os requerentes apresentem provas como contas conjuntas, registros de endereço comum e eventual dependência econômica.
Quais são as alternativas em caso de indeferimento do auxílio-doença?
Indeferimentos na concessão do auxílio-doença são igualmente frustrantes. Aqueles que enfrentam esta situação devem primeiramente verificar se todos os documentos exigidos foram fornecidos corretamente. Caso a negativa persista, há a opção de recorrer.
Procurações com advogados especializados ou a busca por uma revisão administrativa podem ser caminhos viáveis para contestar uma decisão. É crucial garantir que todas as etapas e prazos para recurso sejam respeitadas para evitar a inviabilidade da solicitação.
Como proceder em situações de negativas injustas?
Em casos onde benefícios são indeferidos injustamente, o segurado tem o direito de recorrer. Antes de tudo, é essencial entender as razões da negativa e garantir que todos os documentos estejam completos e corretos. Em sequência, poderá ser apresentado um recurso administrativo ou buscar a via judicial se necessário.
Dicas práticas incluem manter toda a documentação organizada, buscar apoio de especialistas se necessário, e estar ciente dos prazos para cada etapa do processo de contestação.
