O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios importantes para muitos trabalhadores brasileiros. Em 2025, os pagamentos começaram em fevereiro, com os primeiros contemplados sendo os nascidos em janeiro. Este benefício, também conhecido como Abono Salarial, é distribuído de forma escalonada ao longo do ano, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário atender a alguns critérios específicos. Em 2025, o abono é destinado a pessoas que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador.
Quais São as Regras para Receber o PIS/Pasep?
O acesso ao PIS/Pasep não é automático e requer o cumprimento de certas condições. Primeiramente, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada formal por no mínimo 30 dias no ano-base de 2023. A remuneração média não pode ultrapassar dois salários mínimos, que em 2023 equivalem a R$ 2.640,00.
Outro requisito fundamental é a inscrição no programa por um período mínimo de cinco anos. Além disso, é crucial que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro dos prazos estipulados. A RAIS deve ser enviada até 15 de maio de 2024, enquanto o eSocial tem prazo até 19 de agosto de 2024.
Como Consultar o Saldo do PIS/Pasep?
Os trabalhadores que desejam verificar se têm direito ao benefício podem fazê-lo de várias maneiras. A consulta pode ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital, disponível no portal Gov.br. Outra opção é entrar em contato com a Central de Atendimento Alô Trabalho pelo telefone 158, que oferece ligação gratuita.
Além disso, é possível obter informações diretamente nas Superintendências Regionais do Trabalho. Essas opções visam facilitar o acesso dos trabalhadores às informações sobre o benefício, garantindo que todos que têm direito possam recebê-lo sem complicações.
Quando Será o Pagamento do PIS/Pasep em 2025?
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2025 é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os nascidos em janeiro começaram a receber em 17 de fevereiro, enquanto os nascidos em fevereiro tiveram o pagamento iniciado em 17 de março. Os pagamentos seguem essa lógica escalonada ao longo do ano.
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 17 de março
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto
Qual é o Valor do Abono Salarial em 2025?
O valor máximo do PIS/Pasep em 2025 é de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518,00. No entanto, para receber o valor integral, o trabalhador deve ter trabalhado durante os 12 meses do ano-base de 2023. Caso contrário, o valor é proporcional ao tempo de serviço.
O cálculo do abono é feito com base no número de meses trabalhados, sendo que cada mês de trabalho equivale a 1/12 do salário mínimo. Dessa forma, quem trabalhou menos de 12 meses receberá um valor proporcional ao tempo de serviço prestado no ano-base.
