O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um dos seus maiores desafios: a crescente fila de espera para análise de benefícios. Este problema, que persiste há anos, ganhou destaque no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca soluções para melhorar a situação. Em novembro de 2024, o número de pedidos em análise atingiu 1,985 milhão, um recorde desde 2020. A complexidade do sistema e o aumento constante de solicitações são fatores que contribuem para essa situação.
O aumento na fila de espera não é um problema novo. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a situação já era crítica e, apesar dos esforços, não foi resolvida. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que o volume de novos pedidos mensais é um dos principais desafios. Além disso, a dificuldade em processar rapidamente os requerimentos agrava a situação, deixando muitos trabalhadores na incerteza sobre o recebimento de seus benefícios.
Por que a fila de espera do INSS continua a crescer?
O Ministério da Previdência Social identificou várias razões para o aumento da fila de espera do INSS. Entre os fatores, destaca-se a greve dos peritos do INSS, que reduziu o número de avaliações médicas realizadas. Além disso, o número de pedidos mensais aumentou significativamente, passando de menos de um milhão em 2023 para uma média de 1,4 milhão em 2024. Outro problema são os pedidos duplicados e as solicitações de análise administrativa após a negação inicial.
O tempo médio para liberação de respostas também aumentou, passando de 34 dias em julho de 2024 para 39 dias em setembro do mesmo ano. Em algumas regiões, como o Nordeste, o tempo de espera pode chegar a 66 dias. Essa demora não só afeta a imagem do governo, mas também gera custos adicionais para a União, devido ao pagamento de valores retroativos.
Qual é a nova estratégia do INSS para reduzir a fila de espera?
Para enfrentar o problema, o INSS planeja implementar uma nova estratégia focada na integração de sistemas. A ideia é conectar os sistemas do INSS com os do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo o uso de atestados eletrônicos. Esses documentos teriam a mesma validade dos impressos, facilitando o processo de substituição da perícia médica tradicional.
Além disso, os sistemas do SUS que registram consultas médicas, vacinação e outros acessos à saúde pública poderiam ser utilizados como prova de vida. Essa integração visa agilizar o processo de concessão de benefícios, especialmente para aqueles que dependem de avaliações médicas para comprovar incapacidade.
Quais informações são necessárias no atestado médico para a perícia digital?
Para que a perícia médica digital seja eficaz, é essencial que o atestado médico contenha informações detalhadas sobre a condição do trabalhador. O documento deve incluir o nome completo do paciente, a data de emissão (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento), o diagnóstico por extenso ou o código da CID, e a assinatura do profissional, que pode ser eletrônica.
Além disso, o atestado deve conter a identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe, a data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais, e o prazo necessário para a recuperação, que pode chegar a 180 dias. Essas informações são cruciais para garantir que o processo de concessão de benefícios seja realizado de forma precisa e eficiente.
Com essas medidas, o INSS espera reduzir significativamente a fila de espera, proporcionando mais agilidade e segurança aos trabalhadores que dependem desses benefícios para sua subsistência.
