O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma ampla revisão nos auxílios-doença entre julho e dezembro de 2024, resultando no corte de 52% dos benefícios analisados. Conforme a Previdência Social, 356 mil benefícios foram cessados, de um total de 684 mil revisões feitas por meio de perícia médica.
Para 2025, o INSS já anunciou um novo pente-fino, dessa vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente. A nova revisão avaliará 802 mil segurados que não passam por perícia há mais de dois anos, podendo resultar em cortes ou reavaliações dos benefícios.
Objetivo do Pente-Fino do INSS
O pente-fino tem como finalidade verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos pela legislação previdenciária. O objetivo principal é identificar segurados que recuperaram a capacidade de trabalho e, por isso, não precisam mais do auxílio ou aposentadoria por invalidez.
Os casos analisados podem ter diferentes desfechos:
Manutenção do benefício caso o segurado continue incapacitado para o trabalho.
Cessação do benefício se for constatada a recuperação da capacidade laboral.
Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, caso o segurado não tenha condições de retornar ao trabalho.
Como Funciona a Convocação do Pente-Fino?
Os segurados que precisam passar pelo pente-fino do INSS são notificados por meio de diferentes canais de comunicação. Para evitar problemas, é essencial manter os dados atualizados no sistema Meu INSS.
Os principais meios de convocação incluem:
Carta enviada para o endereço residencial cadastrado.
Aviso no extrato bancário.
Notificação por SMS.
Publicação no Diário Oficial da União.
Ligação da Central de Atendimento 135 (pelo número oficial: 11 2135-0135).
Após a convocação, o beneficiário deve comparecer a uma agência do INSS na data marcada e apresentar documentação médica recente que comprove a necessidade do benefício.
Por Que as Revisões Estavam Suspensas?
O processo de revisão dos benefícios deveria ocorrer a cada dois anos, mas ficou suspenso por quatro anos devido à pandemia da Covid-19. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, as dificuldades administrativas e a redução no número de perícias médicas atrasaram o pente-fino.
Outro fator que gerou incertezas foi a concessão de benefícios por meio de ações judiciais. Muitos segurados que ganharam o direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez na Justiça não foram incluídos nas revisões regulares, o que agora está sendo corrigido.
Uso da Tecnologia para Revisões Mais Rápidas
Para tornar o processo mais eficiente, o INSS vem investindo no Atestmed, um sistema digital que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial.
O Atestmed funciona da seguinte forma:
O segurado envia seu atestado médico diretamente pelo Meu INSS.
O sistema analisa automaticamente as informações, sem necessidade de comparecimento presencial.
O benefício pode ser concedido de forma mais ágil, reduzindo a espera por perícia médica.
Ainda não há data oficial para o início das convocações do pente-fino em 2025, mas o governo deve divulgar novas informações em breve.
Como Evitar Problemas com o Pente-Fino do INSS?
Para não ser pego de surpresa, siga estas recomendações:
Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS. Isso inclui endereço, telefone e e-mail.
Guarde exames, laudos médicos e receitas recentes que comprovem sua condição de saúde.
Acompanhe o extrato de pagamento e fique atento a mensagens enviadas pelo INSS.
Não ignore a convocação. Caso receba uma notificação, siga as instruções e compareça à perícia.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 ou consulte um advogado especializado em direito previdenciário.
Conclusão
O pente-fino do INSS de 2024 já resultou no corte de mais da metade dos auxílios-doença analisados, e a revisão continuará em 2025, agora focada em aposentadorias por incapacidade permanente.
O uso da tecnologia, como o sistema Atestmed, pode tornar o processo mais rápido, mas beneficiários precisam estar atentos às convocações para evitar o cancelamento indevido dos seus auxílios.
A recomendação é manter documentos médicos atualizados e acompanhar as comunicações do INSS para garantir o recebimento do benefício sem contratempos.
