Milhões de brasileiros ou seus herdeiros podem ter valores esquecidos em contas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Estima-se que esses valores somem cerca de R$ 26 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, bem como seus herdeiros, têm direito a esses recursos. Muitos dos titulares originais podem já ter falecido, tornando os herdeiros os beneficiários legítimos.
Para facilitar o acesso a esses valores, a Fazenda divulgou um calendário de saques, com os valores começando a ser disponibilizados a partir do final deste mês. Desde setembro de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional, e cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais já solicitaram o saque nas agências da Caixa Econômica Federal.
Como Consultar e Solicitar o Saque dos Valores?
Anteriormente, a consulta e o requerimento dos valores do Fundo PIS/Pasep só podiam ser feitos presencialmente em uma agência da Caixa. No entanto, agora existem opções mais acessíveis. O governo federal criou o Sistema de Ressarcimento de Valores do Extinto Fundo PIS/Pasep (Repis Cidadão), uma plataforma online que permite a consulta e o pedido de saque. Além disso, o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também pode ser utilizado para esse fim.
Os pagamentos são realizados exclusivamente em forma de crédito nas contas da Caixa. Isso significa que, após a aprovação do pedido, o valor é depositado diretamente na conta do beneficiário, facilitando o acesso aos recursos.
Quais São as Opções de Movimentação dos Valores?
Além do crédito direto nas contas da Caixa, os beneficiários têm a opção de movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo oferece diversas funcionalidades, como pagamento de contas, transferências, pagamentos em maquininhas e compras com cartão de débito virtual. Isso proporciona uma flexibilidade maior para o uso dos recursos, permitindo que os beneficiários gerenciem o dinheiro de forma prática e segura.
Como Funciona o Calendário de Saques?
O calendário de saques foi estabelecido para organizar a liberação dos valores de forma ordenada. Essa medida visa evitar congestionamentos e garantir que todos os beneficiários possam acessar seus recursos de maneira eficiente. O calendário é dividido em etapas, e os saques são liberados conforme a data de nascimento dos beneficiários ou outra classificação definida pela Caixa.
Para garantir que todos os beneficiários tenham acesso aos seus direitos, é importante que eles fiquem atentos às datas e sigam as orientações fornecidas pela Caixa e pelo Ministério da Fazenda. A consulta regular às plataformas oficiais pode ajudar a evitar perdas de prazos e garantir que todos os valores sejam devidamente resgatados.
Quais São os Próximos Passos para os Beneficiários?
Os beneficiários devem, primeiramente, verificar se têm direito aos valores esquecidos do Fundo PIS/Pasep. Isso pode ser feito por meio das plataformas mencionadas anteriormente. Em seguida, é necessário seguir o processo de solicitação, que inclui a apresentação de documentos que comprovem o direito ao saque, especialmente no caso de herdeiros.
Após a solicitação, os beneficiários devem aguardar a aprovação e o crédito dos valores em suas contas. É importante manter os dados atualizados e acompanhar o status do pedido para garantir que tudo ocorra conforme o esperado. Com essas medidas, os beneficiários poderão acessar os recursos de forma segura e eficiente, contribuindo para a melhoria de sua situação financeira.