O que quer dizer ser pensionista?

No universo previdenciário, os termos aposentados e pensionistas são frequentemente utilizados, mas muitas vezes confundidos. Ambos os grupos recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas as condições e os critérios para cada um são distintos. Este artigo visa esclarecer essas diferenças e fornecer informações essenciais sobre quem tem direito a cada benefício.

Quem tem Direito a ser Pensionista?

Os pensionistas são indivíduos que recebem uma pensão em decorrência do falecimento de um segurado do INSS, destinada aos seus dependentes.

O direito a ser pensionista está atrelado a uma série de critérios específicos. Em geral, os principais beneficiários de pensões por morte incluem:

• Cônjuge ou companheiro(a): têm direito ao benefício desde que comprovem a união estável ou casamento.
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos: são considerados dependentes prioritários.
• Pais: caso não haja cônjuge, companheiro ou filhos, os pais podem ser beneficiários.
• Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: na ausência de outros dependentes preferenciais, irmãos podem receber a pensão.

Quais são os Tipos de Pensão do INSS?

O INSS oferece diversos tipos de pensão, cada uma com critérios específicos de elegibilidade. A seguir, são apresentados os principais tipos de pensão:

1. Pensão por Morte: destinada aos dependentes de um segurado falecido, com variação no valor e duração conforme o número e a idade dos dependentes.
2. Pensão Especial: para segurados afetados pela hanseníase internados compulsoriamente até 1986.
3. Pensão Alimentícia: assegura o sustento de filhos menores de 18 anos, ex-cônjuges e parentes dependentes.
4. Pensão por Ex-Combatente: destinada a veteranos da Segunda Guerra Mundial em situação de incapacidade.
5. Pensão por Invalidez: para segurados incapazes de trabalhar devido a acidente ou doença, mediante perícia médica.
6. Pensão por Síndrome da Talidomida: para pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
7. Pensão por Zika Vírus: destinada a crianças com microcefalia causada pelo Zika Vírus entre 2015 e 2019.

Quais são os Direitos dos Aposentados e Pensionistas?

Os aposentados e pensionistas do INSS têm diversos direitos assegurados, incluindo:

• Recebimento de benefícios: o valor depende do tipo de aposentadoria ou pensão e das contribuições feitas ao longo do tempo.
• 13º salário: um valor extra pago geralmente em duas parcelas.
• Descontos e isenções: em medicamentos, tarifas de transporte e, em alguns casos, isenção de impostos.
• Assistência à saúde: acesso facilitado a serviços de saúde pública e programas de atenção ao idoso.

Compreender as diferenças entre aposentados e pensionistas é crucial para garantir que cada indivíduo saiba quais são seus direitos e como acessá-los. Manter-se informado sobre as atualizações do INSS e as mudanças na legislação é essencial para evitar problemas e garantir a regularidade dos benefícios.