Recentemente, o Ministro da Segurança Social, Carlos Lupi, anunciou que 125 mil beneficiários de subsídio de doença foram suspensos por já não cumprirem os critérios dos programas. Esses dados foram divulgados durante o programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido na manhã desta quinta-feira (26) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A presente investigação analisa dados de um universo de 800 mil beneficiários, dos quais 250 mil já foram examinados. Segundo Lupi, a análise é necessária para garantir que os benefícios continuem indo para quem realmente precisa.
O que é auxílio-doença?
O auxílio-incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença, é um benefício destinado aos segurados do INSS que demonstrem, por meio de exame médico, estar temporariamente impossibilitado de trabalhar ou exercer sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos por motivo de doença, ou ferida.
Quais são os principais requisitos?
- Ter posição de segurado;
- Demonstrar, mediante exame médico, incapacidade para trabalhar ou exercer a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos;
- Normalmente deve ser respeitado um período de carência de 12 contribuições mensais.
Quando o benefício é isento?
Existem situações específicas em que o benefício ficará dispensado do cumprimento da carência de contribuição de 12 meses. Alguns desses casos são:
- Acidentes de qualquer natureza e causa e doenças profissionais ou ocupacionais;
- Doenças graves elencadas na Portaria Interministerial do MTP/MS nº 22 de 31/08/2022, tais como:
- Tuberculose ativa;
- Lepra;
- Transtorno mental grave;
- Tumores malignos;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença cardíaca grave;
- doença de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Esclerose múltipla;
- AVC (agudo);
- Abdome Agudo Cirúrgico.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar indenização por invalidez temporária via Meu INSS, siga estes passos:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça login no sistema e escolha a opção “Nova solicitação” ou utilize o campo de busca e digite “invalidez” para selecionar a opção “Solicitar benefício por invalidez”;
- Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS na opção “Consultar Pedidos”.
O que esperar do processo de revisão?
Segundo o ministro Carlos Lupi, os beneficiários serão solicitados a fazer uma nova análise e haverá esforços conjuntos de perícias médicas para verificar se a condição que lhes deu direito à ajuda ainda está presente. Espera-se que este processo ajude a garantir que os recursos sejam direcionados corretamente.
Esperamos que esta informação tenha sido útil para você. Fique atento às novidades e não deixe de acompanhar o processo pelo Meu INSS.
