Três histórias chocantes de abandono de bebês foram registradas em diferentes regiões do Rio de Janeiro nos últimos dias. Apesar da crueldade envolvida, em todos os casos os recém-nascidos foram resgatados com vida, graças à ação rápida de moradores, garis e policiais militares.
Esses episódios reacendem o debate sobre o abandono de incapaz, crime previsto no Código Penal Brasileiro, e destacam a importância de ações de proteção à infância.
Bebê encontrada em caixa de papelão é chamada de “Bárbara”
Na manhã do último sábado (13), uma bebê foi encontrada dentro de uma caixa de papelão, ao lado de entulhos na Avenida Francisco, bairro Vasco, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Ela foi resgatada por policiais do 39º BPM e levada ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes. Os PMs a apelidaram carinhosamente de Bárbara, como forma de homenagear sua força ao resistir ao abandono. “Ela foi bárbara em sobreviver a essa crueldade”, disse o sargento Aguiar.
No vídeo divulgado pela PMERJ, é possível ver a recém-nascida sendo levada ainda dentro da caixa nos braços do policial. De acordo com a equipe médica, o estado de saúde da bebê é estável.
Recém-nascido é achado no lixo por garis da Comlurb
Na madrugada de 1º de abril, garis da Comlurb encontraram um bebê recém-nascido no meio do lixo, na Rua Ouro Preto, entre os bairros Quintino e Cascadura, na zona norte do Rio.
O bebê foi rapidamente socorrido e levado ao Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, onde segue com quadro de saúde estável.
A Comlurb lamentou o ocorrido e elogiou a atitude dos seus colaboradores. “Parabenizamos nossos garis pela atuação exemplar nesse caso tão delicado”, afirmou a empresa em nota oficial.
Bebê em sacola plástica é achada em área de mata
No domingo anterior (30), uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola plástica, abandonada em uma área de mata no bairro Nova Marília, em Magé, também na Baixada Fluminense.
Uma moradora ouviu um choro próximo à sua casa e localizou a bebê. Ela foi levada ao Hospital Municipal de Magé e, após o atendimento, está sob os cuidados do Conselho Tutelar.
A ocorrência foi registrada na 66ª DP (Piabetá) e posteriormente encaminhada à 65ª DP (Magé), responsável pela área.
O que diz a lei sobre abandono de incapaz?
O abandono de recém-nascidos é enquadrado como crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A lei define:
- Pena de 6 meses a 3 anos de detenção para quem abandona pessoa sob sua responsabilidade e que não pode se defender.
- Caso ocorra lesão corporal grave, a pena sobe para 1 a 5 anos de reclusão.
- Se resultar em morte, a punição vai de 4 a 12 anos de prisão.
As investigações sobre os três casos seguem em andamento. As autoridades também avaliam se as mães estão em situação de vulnerabilidade extrema ou se houve intenção criminosa clara, o que pode influenciar nas medidas judiciais.
Apesar da brutalidade dos casos, o desfecho até agora foi positivo graças à ação rápida de cidadãos e autoridades. As histórias de Bárbara e outros bebês salvos no RJ são um alerta urgente para a necessidade de mais apoio social e acolhimento às mães em situação de vulnerabilidade.
Se você conhece alguém que não sabe o que fazer em relação à maternidade, oriente a procurar ajuda em hospitais, conselhos tutelares ou órgãos sociais do município.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O que fazer ao encontrar um bebê abandonado?
A primeira atitude é acionar a polícia ou o Samu pelo 190 ou 192. Em seguida, leve a criança ao hospital mais próximo.
2. Quem cuida do bebê após o resgate?
O bebê é encaminhado para atendimento médico e depois fica sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
3. Abandonar bebê é crime?
Sim. O abandono de incapaz é crime e pode gerar até 12 anos de prisão, dependendo das consequências do ato.
4. Existe algum local seguro para deixar um bebê se a mãe não puder criá-lo?
Sim. Maternidades e hospitais públicos são locais seguros onde a mãe pode entregar o bebê para adoção legal, sem punições.
