À medida que os anos passam, é natural que surjam mais cuidados com a saúde, inclusive a necessidade do uso contínuo de medicamentos. Para os idosos, isso pode representar um grande impacto no orçamento mensal. A boa notícia é que a legislação brasileira garante medicamento gratuito para idosos, promovendo mais qualidade de vida, dignidade e segurança financeira.
O acesso gratuito a remédios é um dos principais benefícios assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a lei, como funciona a distribuição gratuita e quais medicamentos estão disponíveis para quem tem 60 anos ou mais. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!
O que diz a lei sobre medicamentos gratuitos para idosos?
O direito a medicamentos gratuitos está previsto no Artigo 15, parágrafo 2º da Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. Veja o que diz a legislação:
“Art. 15. § 2º – Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”
Isso significa que qualquer pessoa com 60 anos ou mais tem o direito de receber medicamentos gratuitamente, especialmente os que fazem parte de tratamentos prolongados ou permanentes. O fornecimento é feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também pelo programa Farmácia Popular.
Como conseguir medicamento gratuito para idosos?
O idoso que precisa de medicamentos gratuitos pode seguir um processo simples e rápido. Veja o passo a passo:
- Procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima da sua residência ou uma farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.
- Leve a documentação necessária (listamos logo abaixo).
- Informe-se sobre a disponibilidade do remédio desejado.
- Se preferir, outra pessoa pode retirar o medicamento em nome do idoso, desde que apresente uma procuração.
Documentos necessários para pegar medicamentos gratuitos
Para retirar os medicamentos gratuitamente, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou similar);
- CPF;
- Receita médica atualizada, com validade de até 180 dias;
- Cartão do SUS (em alguns locais pode ser exigido).
💡 Importante: Se o idoso não puder ir pessoalmente, outra pessoa pode ser autorizada a retirar os remédios com uma procuração simples, levando seus próprios documentos (RG e CPF).
Lista de medicamentos gratuitos para idosos
A lista de medicamentos disponíveis pode variar conforme o município, mas todos seguem a base da Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde.
Alguns dos principais medicamentos gratuitos disponíveis para idosos incluem:
- Omeprazol (problemas gástricos)
- Amoxicilina (antibiótico)
- Cefalexina (infecções)
- Digoxina (problemas cardíacos)
- Glicerol (uso dermatológico)
- Pancreatina (digestão)
- Cabergolina (problemas hormonais)
- Cetoconazol (fungicida)
- Cloridrato de dopamina
- Medicamentos para HIV e AIDS
- Insulinas e insumos para monitoramento da glicemia
💡 O ideal é sempre verificar com a farmácia credenciada ou a UBS sobre a disponibilidade e a necessidade de apresentação da receita médica.
E quem tem plano de saúde, também pode pegar medicamento gratuito?
Sim! Ter um plano de saúde não impede o idoso de ter acesso a medicamentos gratuitos pelo SUS ou pela Farmácia Popular. Os dois sistemas funcionam de forma independente, e o idoso pode escolher o que for mais vantajoso.
Além disso, muitos planos de saúde oferecem descontos em farmácias parceiras, que podem complementar os benefícios públicos.
Cartões consignados e descontos em medicamentos para aposentados
Além dos medicamentos gratuitos, os idosos aposentados podem contar com descontos adicionais em farmácias através dos Cartões Consignados, como o Cartão de Crédito Consignado e o Cartão Benefício Consignado.
Esses cartões oferecem vantagens como:
- Descontos exclusivos em farmácias parceiras;
- Possibilidade de saque em dinheiro;
- Auxílio-funeral e seguro de vida;
- Parcelamento de compras com taxas de juros reduzidas;
- Pagamento automático de parte da fatura, descontado diretamente do benefício do INSS.
Atenção: O desconto é feito dentro da margem consignável, que atualmente é de:
- 35% para Empréstimos Consignados;
- 5% para Cartão de Crédito Consignado;
- 5% para Cartão Benefício Consignado.
Precisa de dinheiro para arcar com gastos de saúde? Empréstimo consignado pode ajudar
Caso os medicamentos necessários não estejam disponíveis na rede gratuita, ou se houver outros gastos com saúde, uma alternativa pode ser o Empréstimo Consignado para aposentados e pensionistas. Essa linha de crédito oferece juros mais baixos e prazos maiores de pagamento, com desconto direto no benefício do INSS.
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FAQ – Perguntas Frequentes Medicamento Gratuito para Idosos
1. Todos os idosos têm direito a medicamentos gratuitos?
Sim, todas as pessoas com 60 anos ou mais têm direito a medicamentos gratuitos fornecidos pelo SUS ou pela Farmácia Popular.
2. Preciso ter renda baixa para receber medicamentos gratuitos?
Não. O benefício é universal e independe de renda.
3. Como saber se o medicamento que preciso está disponível?
Consulte a UBS mais próxima ou verifique diretamente em uma farmácia credenciada. A disponibilidade pode variar conforme a região.
4. Posso pegar medicamentos em nome de outra pessoa idosa?
Sim, com uma procuração simples e apresentação dos seus documentos e os do idoso.
5. O que é a Rename?
A Rename é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Ela define quais medicamentos devem estar disponíveis na rede pública de saúde.
