Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do INSS têm enfrentado um problema crescente: descontos não autorizados em seus benefícios. Segundo investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), esses débitos passaram de milhões para bilhões de reais após 2022, levantando preocupações sobre a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
O que são os descontos ilegais nas aposentadorias do INSS?
Os descontos ilegais referem-se a valores deduzidos dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização. Geralmente, esses débitos são atribuídos a mensalidades associativas de entidades que, muitas vezes, os beneficiários desconhecem. Essas associações, por meio de acordos com o INSS, conseguem realizar descontos diretamente na folha de pagamento dos segurados.
Como esses descontos do INSS se tornaram tão expressivos após 2022?
A partir de 2022, uma instrução normativa facilitou os descontos associativos, permitindo que entidades realizassem débitos com base em autorizações questionáveis. Além disso, a falta de mecanismos eficazes de verificação contribuiu para o aumento dessas práticas. Como resultado, os valores descontados ilegalmente cresceram exponencialmente, afetando milhares de beneficiários.
Quais medidas estão sendo tomadas para combater essa prática?
Diante da gravidade da situação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam descontos de aposentados e pensionistas por essas associações. Além disso, a CGU afirmou que todos os benefícios descontados de forma indevida serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado.
Como saber se há desconto ilegal na minha aposentadoria do INSS?
Para verificar se há descontos não autorizados em seu benefício:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Na página inicial, clique em “Extrato de pagamento”.
- Verifique os descontos listados.
Se identificar algum valor desconhecido, é possível solicitar a exclusão do desconto pelo próprio aplicativo ou site, ou entrar em contato com a Central 135.
FAQs
O que são os descontos ilegais nas aposentadorias do INSS?
São valores deduzidos dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização, geralmente atribuídos a mensalidades associativas de entidades desconhecidas pelos beneficiários.
Como posso verificar se há descontos não autorizados no meu benefício?
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, faça login com seu CPF e senha do Gov.br, e consulte o “Extrato de pagamento” para verificar os descontos listados.
O que fazer se identificar um desconto ilegal?
Você pode solicitar a exclusão do desconto pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou entrar em contato com a Central 135 para orientações.
O governo está tomando medidas para resolver essa situação?
Sim, o governo federal suspendeu os acordos de cooperação técnica que permitiam esses descontos e anunciou que os valores descontados de forma indevida serão restituídos aos beneficiários.
