Você já recebeu seu 13º salário em 2024? Em todo o Brasil, os trabalhadores recebem benefícios de forma escalonada. Não há uma data precisa para a concessão deste benefício adicional, mas o facto é que alguns empregadores já estão a antecipar a disponibilização.
É o caso, por exemplo, do governo do estado do Pará. A administração estadual anunciou oficialmente que irá adiantar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A prévia, inclusive, deve acontecer na próxima semana, antes da tradicional celebração do Círio de Nazaré.
“O governo do Pará pagará a primeira parcela do 13º salário ao Círio de Nazaré. Nos dias 3 e 4 de outubro, o pagamento será feito em sua conta, como acontece desde 2019. Mais de 160 mil servidores ativos e inativos serão beneficiados. E mais de 640 milhões vão relançar a economia do nosso estado”lemos na nota da gestão estadual.
O governador do estado, Helder Barbalho (MDB), está em Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele acessou as redes sociais para confirmar que a estreia realmente acontecerá na próxima semana
“Como estamos fazendo desde 2019, nos dias 3 e 4 vamos pagar os primeiros 50% do décimo terceiro, então é dinheiro na conta, é uma injeção de recursos na economia do nosso estado, para podermos pagar homenagem aos nossos servidores ativos e inativos, pagando antes do Círio e ajudando a ter um Círio ainda mais bonito para as famílias paraenses”, disse o chefe do Executivo do estado.
“Isso é fruto do equilíbrio fiscal do Estado, de uma gestão eficiente que sabe homenagear os funcionários e consegue realizar obras, benefícios e cuidar da nossa população”, concluiu Hélder Barbalho.
Quanto vou receber?
O valor do 13º varia de acordo com cada trabalhador. Via de regra, você precisa considerar o valor do seu salário bruto e também a quantidade de meses que trabalhou em 2024.
Para saber quanto você receberá de 13º salário em 2024, basta pegar o valor do seu salário bruto e dividir pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12.
Depois, pegue o resultado dessa equação e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou em 2024. Imagine, por exemplo, que você trabalhou seis meses. Nesse caso, você pegou o valor e multiplicou por 4. O resultado dessa equação é o valor do seu décimo terceiro contracheque.
Caso o seu empregador opte por pagar o saldo em duas parcelas, a primeira parcela será de 50% desse valor. A segunda, a ser paga até 20 de dezembro, corresponderá aos 50% restantes menos Irpef e INSS.
As datas do 13º salário
Caso o seu empregador decida pagar o 13º do seu salário em parcela única, lembre-se que ele deverá ser pago até o dia 20 de dezembro. Neste caso o cidadão recebe automaticamente na sua conta 100% do valor devido.
Mas se o seu empregador optar por pagar o 13º do seu salário em duas parcelas separadas, a primeira deverá ser paga até 30 de novembro. A segunda rodada deverá ser entregue ao funcionário até o dia 20 de dezembro, ou seja, antes das férias de final de ano.
Caso o seu empregador não respeite as datas indicadas pela Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), o primeiro conselho é entrar em contato com o setor financeiro da empresa. Nesse caso, a ideia é tentar entender os motivos da empresa para não pagar em dia.
Mas lembre-se: a liberação de 13 salários no prazo estabelecido pela CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja passando por um período de dificuldade econômica, ela ainda tem a obrigação de repassar o saldo ao cidadão.
Caso entre em contato com o departamento financeiro da empresa e discorde do argumento apresentado, você terá o direito de recorrer ao tribunal do trabalho para tentar reaver o valor. Caso esse atraso não atinja apenas você, o grupo de trabalhadores pode entrar com uma ação conjunta junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).