O caso dos descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS ganhou novo capítulo nesta semana. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o ressarcimento aos beneficiários que tiveram valores descontados indevidamente entre 2019 e 2024 está sendo tratado exclusivamente pelo INSS, e, até o momento, o Tesouro não participa das discussões sobre o pagamento.
A estimativa é de que os descontos ilegais somem R$ 6,3 bilhões, cobrados sem autorização por entidades associativas. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O que aconteceu?
Entre os anos de 2019 e 2024, milhares de aposentados e pensionistas tiveram mensalidades descontadas diretamente do benefício, sem consentimento. As cobranças foram feitas por associações que atuavam de forma irregular.
Segundo a CGU, essas entidades violavam normas ao cobrar sem autorização, o que levou à abertura de investigações e à promessa de ressarcimento aos prejudicados.
Quem vai pagar os aposentados prejudicados?
De acordo com Ceron, o INSS é o responsável direto por apurar os casos e efetuar os ressarcimentos. A ideia é que o dinheiro venha das próprias entidades que se beneficiaram indevidamente.
No entanto, chegou a circular a possibilidade de que o Tesouro Nacional pudesse arcar com parte desses valores. Ceron deixou claro que, por enquanto, isso não está em pauta:
“Neste momento, não podemos afirmar se haverá necessidade de aporte adicional para esses ressarcimentos. O órgão está totalmente dedicado a apurar tudo, recuperar os valores e ressarcir os beneficiários que foram prejudicados”, afirmou.
E se faltar dinheiro no INSS?
Caso o INSS identifique que não tem recursos suficientes para cobrir os valores, aí sim o Tesouro poderá ser acionado. Mas isso só acontecerá após a apuração completa.
Ceron explicou que:
“Se o órgão precisar de algum tipo de apoio, aí sim haveria uma discussão do ponto de vista da gestão orçamentária.”
O valor é alto? Vai impactar o orçamento?
Sim, o valor de R$ 6,3 bilhões é significativo. No entanto, como explicou Ceron, ele representa apenas uma pequena fração do orçamento da Previdência, que soma trilhões de reais. Por isso, há chance de que a solução envolva apenas ajustes internos de limite financeiro, sem necessidade de novos gastos.
“Pode ser apenas uma questão de antecipação de valores e recuperação no próprio exercício”, completou o secretário.
O que acontece agora?
O INSS segue apurando caso a caso, para identificar exatamente:
- Quem foi prejudicado;
- Quais valores foram cobrados indevidamente;
- De onde virá o dinheiro para devolver esses valores.
Somente após essa fase, é que o governo irá avaliar se será necessário acionar recursos do Tesouro.
Conclusão: ressarcimento é certo, mas os detalhes ainda estão em apuração
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos entre 2019 e 2024 vão receber o ressarcimento, mas ainda não há prazo definido. O governo reforça que a devolução dos valores é responsabilidade do INSS, com recursos próprios ou recuperados das entidades.
Fique atento aos canais oficiais do INSS para acompanhar novidades. Se você foi um dos afetados, acompanhe de perto a evolução da apuração.
Perguntas Frequentes
Quem vai pagar pelos descontos indevidos do INSS?
O INSS é o responsável por ressarcir os beneficiários, com dinheiro recuperado das entidades que fizeram as cobranças irregulares.
O Tesouro Nacional vai cobrir os prejuízos?
Por enquanto, não. A participação do Tesouro só ocorrerá se o INSS não tiver recursos suficientes.
Quando começam os pagamentos?
Ainda não há uma data definida. O INSS está na fase de apuração e identificação dos prejudicados.
Como saber se fui afetado?
Fique atento aos canais oficiais do INSS. Os beneficiários que sofreram descontos irregulares serão informados.
Os valores serão devolvidos integralmente?
Sim, a promessa do governo é de ressarcir integralmente quem teve prejuízos com os descontos indevidos.
