Você sabia que estudantes do ensino médio da rede pública podem receber até R$ 9.200 durante os três anos de estudo? O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, oferece incentivos financeiros para promover a permanência e conclusão escolar de jovens de baixa renda. Se você ou alguém da sua família está cursando o ensino médio, continue lendo para entender como funciona esse benefício e quem pode recebê-lo.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Quem tem direito ao benefício do Pé-de-Meia?
Para ser incluído no programa, não é preciso realizar cadastro, mas o estudante deve cumprir pré-requisitos. Já o recebimento dos incentivos depende da frequência na escola.
Os critérios para participação são:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Fazer parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.
Como funciona o pagamento do benefício?
O pagamento é feito em etapas ao longo dos três anos do ensino médio:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos no ato da matrícula.
- Incentivo-Frequência: Nove parcelas mensais de R$ 200, desde que o estudante mantenha frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200 adicionais para os alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio.
Ao todo, a poupança pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Como acessar o programa Pé-de-Meia?
Os estudantes que atendem aos requisitos são incluídos automaticamente no programa. O Ministério da Educação (MEC) efetua o pagamento da primeira parcela de 2025 do Pé-de-Meia até a próxima segunda-feira, 7 de abril.
Para acompanhar os pagamentos e verificar a elegibilidade, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones. No aplicativo, é possível conferir se foram enquadrados como público da política e acessar o extrato dos pagamentos. Pelo app, também é possível entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.
FAQs
O que é o aplicativo Jornada do Estudante?
O Jornada do Estudante é um aplicativo desenvolvido pelo MEC que permite aos estudantes acompanharem sua trajetória escolar, incluindo informações sobre o Programa Pé-de-Meia. No app, é possível verificar se o estudante foi incluído no programa, consultar o extrato dos pagamentos e entender os critérios de elegibilidade.
Posso sacar o dinheiro a qualquer momento?
As parcelas referentes à matrícula e à frequência podem ser sacadas a qualquer momento. No entanto, os valores referentes à conclusão de cada ano letivo e à participação no Enem só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
E se eu não estiver no CadÚnico?
Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, é necessário que a família do estudante esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Se você ainda não está inscrito, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a inscrição.
