Em apenas cinco dias, mais de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas solicitaram ao INSS a devolução de descontos associativos não autorizados. A enxurrada de pedidos ocorreu após o instituto notificar cerca de 9,4 milhões de beneficiários sobre possíveis cobranças indevidas realizadas por associações e sindicatos entre 2020 e 2025.
A origem da fraude: o que aconteceu no INSS?
O esquema envolvia descontos automáticos nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização prévia. Essas cobranças eram feitas por entidades que alegavam oferecer serviços como assistência jurídica ou convênios, mas muitos beneficiários afirmam nunca ter consentido com tais descontos.
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, o prejuízo causado por esses descontos indevidos pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
Como verificar e solicitar a devolução dos valores do INSS?
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, siga os passos abaixo para verificar e, se necessário, solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Consulte o extrato de pagamento para identificar descontos não reconhecidos.
- Caso encontre cobranças indevidas, registre a contestação diretamente na plataforma ou ligue para a Central 135.
As entidades responsáveis pelos descontos terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Se não conseguirem, deverão devolver os valores ao governo, que os repassará aos beneficiários lesados.
O que fazer se você foi afetado pelo INSS?
- Verifique seu extrato de pagamento regularmente.
- Conteste imediatamente qualquer desconto não autorizado.
- Mantenha registros de todas as comunicações e protocolos relacionados à contestação.
Medidas em andamento
O governo federal está tomando medidas para combater essas fraudes, incluindo a suspensão de convênios com entidades suspeitas e a implementação de novas regras para autorizar descontos em benefícios do INSS. Além disso, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi proposta para investigar o esquema de descontos indevidos.
A rápida resposta de mais de 1,5 milhão de beneficiários mostra a importância de estar atento aos extratos de pagamento e de agir prontamente diante de irregularidades. Se você ainda não verificou seus descontos, faça isso agora e proteja seus direitos.
FAQs
Como sei se fui vítima de descontos indevidos?
Verifique seu extrato de pagamento no aplicativo ou site do Meu INSS. Descontos não reconhecidos por associações ou sindicatos podem indicar cobranças indevidas.
Preciso apresentar documentos para contestar os descontos?
Não. Basta registrar a contestação no Meu INSS ou pela Central 135. As entidades terão que comprovar que você autorizou os descontos.
Quando receberei a devolução dos valores?
Após a contestação, as entidades têm 15 dias úteis para apresentar comprovações. Se não o fizerem, devem devolver os valores ao governo, que os repassará aos beneficiários. O prazo exato depende do fechamento da folha de pagamento.
