Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo de Jair Bolsonaro. As irregularidades, que envolvem descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, foram facilitadas por acordos firmados entre o INSS e entidades suspeitas entre 2019 e 2022.
Como funcionava o esquema de fraudes no INSS?
O esquema consistia em descontos mensais indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por associações e sindicatos que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses descontos, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários, eram justificados por supostos serviços oferecidos pelas entidades.
A CGU identificou que, entre 2019 e 2024, o número de beneficiários lesados ultrapassou 9 milhões, com um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Apenas em 2023 e 2024, 64% desse valor foi desviado. As investigações apontam que a maioria das entidades envolvidas firmou acordos com o INSS durante o governo Bolsonaro.
Quais entidades estão envolvidas nas fraudes?
Entre as entidades sob investigação estão:
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
Essas entidades receberam bilhões de reais em descontos diretos dos benefícios dos segurados, sem a devida autorização. Em alguns casos, a arrecadação mensal ultrapassava R$ 40 milhões.
Quais foram as consequências das fraudes?
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025 pela Polícia Federal e CGU, resultou em:
- Cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal
- Apreensão de bens de luxo, como veículos e joias, totalizando cerca de R$ 1 bilhão
- Afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
- Demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em maio de 2025
- Suspensão imediata de todos os descontos associativos na folha de pagamento dos beneficiários
O que o governo atual está fazendo para resolver a situação?
O governo Lula adotou medidas para conter as fraudes e ressarcir os prejudicados:
- Suspensão dos repasses às entidades envolvidas
- Início do processo de reembolso aos beneficiários lesados, com notificações enviadas pelo aplicativo Meu INSS
- Exigência de biometria facial para novos descontos e empréstimos consignados, a partir de 23 de maio de 2025
- Abertura de investigação interna contra 12 entidades suspeitas
Conclusão
O escândalo das fraudes no INSS durante o governo Bolsonaro expôs falhas graves na fiscalização e controle dos benefícios previdenciários. Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados por descontos indevidos, facilitados por acordos firmados com entidades suspeitas. As ações do governo atual visam corrigir essas irregularidades e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
FAQs
Como saber se fui vítima de descontos indevidos no INSS?
Você pode verificar seu extrato de pagamento no aplicativo Meu INSS. Caso identifique descontos não autorizados, é possível solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo.
Quais entidades estão sendo investigadas?
Diversas associações e sindicatos estão sob investigação, incluindo Ambec, Sindnapi/FS, AAPB, Contag, Unaspub e Conafer.
O que é a Operação Sem Desconto?
É uma operação conjunta da Polícia Federal e CGU, deflagrada em abril de 2025, para combater o esquema de fraudes no INSS que envolvia descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Como o governo está lidando com o problema?
O governo suspendeu os repasses às entidades envolvidas, iniciou o processo de reembolso aos beneficiários lesados e implementou medidas para reforçar a segurança e fiscalização dos benefícios previdenciários.
Posso autorizar descontos em meu benefício do INSS?
Sim, é possível autorizar descontos, como empréstimos consignados ou contribuições associativas. No entanto, é fundamental que haja consentimento explícito e que a entidade esteja devidamente regularizada.
Como evitar fraudes no meu benefício?
Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS, verifique regularmente seu extrato de pagamento e desconfie de ofertas ou descontos não autorizados. Em caso de suspeita, entre em contato com o INSS ou a CGU.
