O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reformula as diretrizes da educação a distância (EaD) no Brasil. A medida visa garantir maior qualidade no ensino superior, estabelecendo novos limites para a carga horária online em cursos presenciais e proibindo a oferta de determinadas graduações na modalidade EaD.
Quais cursos não poderão mais ser oferecidos a distância?
O decreto proíbe que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam ofertados na modalidade EaD. Essas graduações deverão ser exclusivamente presenciais, devido à necessidade de atividades práticas e estágios supervisionados.
Outros cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial, com restrições quanto à carga horária a distância.
Como ficam os cursos presenciais?
Para os cursos presenciais, o limite de carga horária que pode ser realizada a distância foi reduzido de 40% para 30%. Isso significa que, no mínimo, 70% das aulas devem ocorrer de forma presencial.
O que muda nos cursos semipresenciais?
O decreto introduz a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais físicas (como estágios e práticas laboratoriais) com aulas online ao vivo (síncronas). Nessa modalidade, pelo menos 30% da carga horária deve ser presencial, e até 20% pode ser composta por atividades síncronas mediadas.
E os cursos totalmente a distância?
Mesmo os cursos predominantemente a distância deverão incluir, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. Além disso, é obrigatória a realização de pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular, com peso significativo na nota final.
Qual o prazo para as instituições se adaptarem?
As instituições de ensino superior terão um período de transição de dois anos para se adequarem às novas regras. Estudantes já matriculados em cursos que serão afetados pelas mudanças poderão concluir suas graduações conforme as diretrizes vigentes no momento da matrícula.
FAQs
Quais cursos foram proibidos na modalidade EaD?
Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser ofertados a distância.
Cursos presenciais podem ter aulas online?
Sim, mas o limite foi reduzido para 30% da carga horária total.
O que é o formato semipresencial?
É uma modalidade que combina atividades presenciais com aulas online ao vivo, permitindo maior flexibilidade sem comprometer a qualidade do ensino.
Cursos totalmente a distância ainda existem?
Sim, porém devem incluir pelo menos 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, além de avaliações presenciais obrigatórias.
Quando as novas regras entram em vigor?
As instituições têm até dois anos para se adaptarem, e os alunos atuais poderão concluir seus cursos conforme as regras anteriores.
