Milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos não autorizados em seus benefícios, realizados por associações e sindicatos sem consentimento. A boa notícia é que o governo disponibilizou canais oficiais para contestar essas cobranças e solicitar o ressarcimento.
Como identificar descontos indevidos no seu benefício do INSS?
Para verificar se há descontos não autorizados em seu benefício:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS: disponível para Android, iOS ou pelo navegador.
- Faça login com sua conta Gov.br: se ainda não tiver, será necessário criar uma.
- No menu, selecione “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique se há alguma cobrança que você não reconhece.
Caso identifique descontos suspeitos, siga os passos abaixo para contestá-los.
Como contestar descontos não autorizados?
Você pode contestar os descontos indevidos pelos seguintes canais:
1. Aplicativo ou site Meu INSS
- Após identificar o desconto, clique na opção “Não autorizei o desconto”.
- Você receberá uma confirmação de que a contestação foi registrada.
- A entidade responsável terá até 15 dias úteis para responder.
- Acompanhe o status da contestação pelo próprio aplicativo ou site.
2. Central de Atendimento 135
- Ligue para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Informe seus dados e solicite a contestação do desconto não autorizado.
- Anote o número de protocolo fornecido para acompanhamento.
3. Agências dos Correios
- Dirija-se a uma das 5 mil agências próprias dos Correios habilitadas para esse atendimento.
- Leve um documento de identificação com foto.
- O atendente verificará se há descontos e, caso não reconheça, você poderá solicitar o reembolso.
Como será feito o ressarcimento do INSS?
Após a contestação:
- A entidade responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização ou para efetuar o ressarcimento.
- Se a entidade não comprovar a autorização, deverá devolver o valor ao INSS, que repassará o montante ao beneficiário na conta onde o benefício é depositado.
- O processo de ressarcimento pode levar algumas semanas, dependendo da resposta da entidade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que são descontos associativos?
São valores descontados do benefício para pagamento de mensalidades de associações ou sindicatos.
Como saber se fui vítima de desconto indevido?
Verifique no aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Preciso de advogado para contestar o desconto?
Não. A contestação pode ser feita diretamente pelos canais oficiais: Meu INSS, telefone 135 ou agências dos Correios.
Posso contestar descontos antigos?
Sim. O INSS está analisando descontos realizados nos últimos cinco anos.
É seguro fornecer meus dados pelo telefone 135?
Sim, desde que você ligue diretamente para o número oficial 135.
Como evitar novos descontos indevidos?
Acompanhe regularmente seu extrato de pagamento no Meu INSS e, ao identificar qualquer desconto não autorizado, conteste imediatamente.
