Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas, referentes a mensalidades associativas não autorizadas. Esses descontos ocorreram mesmo após a determinação de suspensão, devido ao fechamento prévio da folha de pagamento de abril. Como resultado, o INSS anunciou a devolução de aproximadamente R$ 292 milhões aos beneficiários afetados.
Quem tem direito à devolução do INSS?
Todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos não autorizados em abril de 2025 terão direito ao ressarcimento. A devolução será automática, sem necessidade de solicitação, e ocorrerá junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício.
Como verificar se você foi afetado no INSS?
Os beneficiários podem consultar o extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS” para verificar a presença de descontos associativos. Além disso, o INSS enviou notificações pelo aplicativo informando sobre os descontos identificados.
Como solicitar a devolução de descontos anteriores?
Para descontos associativos realizados antes de abril de 2025, os beneficiários devem informar ao INSS caso não reconheçam a autorização dos débitos. O pedido pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. O INSS solicitará à entidade responsável a comprovação da autorização. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver os valores ao INSS, que repassará ao beneficiário.
Quais são os canais de atendimento disponíveis?
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS.
- Site Meu INSS:
- Central de Atendimento 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além disso, a partir de 30 de maio, 4.730 agências dos Correios estarão habilitadas para atendimento presencial, auxiliando principalmente os beneficiários com dificuldades de acesso digital.
Conclusão
A iniciativa do INSS em ressarcir os descontos indevidos reforça o compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos beneficiários. É essencial que os aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos e utilizem os canais oficiais para esclarecer dúvidas ou solicitar devoluções.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como saber se tive descontos indevidos?
Verifique seu extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS”. Descontos não autorizados estarão listados como mensalidades associativas.
Preciso solicitar a devolução dos descontos de abril?
Não. A devolução dos descontos de abril será automática, conforme o calendário de pagamentos do INSS.
E os descontos anteriores a abril?
Para descontos anteriores, é necessário informar ao INSS se não reconhece a autorização, utilizando o aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o 135.
Qual o prazo para a devolução dos valores?
Para os descontos de abril, a devolução ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. Para os anteriores, o prazo depende da resposta da entidade responsável e do processamento pelo INSS.
Posso receber notificações sobre o processo?
Sim. Ative as notificações no aplicativo “Meu INSS” para receber atualizações sobre o seu caso.
Há risco de golpes relacionados a esse processo?
Sim. O INSS alerta para possíveis tentativas de fraude. Não forneça dados pessoais por telefone, SMS ou e-mail. Utilize apenas os canais oficiais para comunicação.
