Na terça-feira, 3 de junho de 2025, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida atende a ações da Advocacia-Geral da União (AGU) e visa ressarcir vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.
Como funcionava o esquema de fraudes no INSS?
As investigações revelaram que empresas de fachada eram criadas exclusivamente para aplicar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Essas organizações simulavam associações legítimas e realizavam descontos sem autorização dos beneficiários, causando prejuízos significativos.
Quem são os principais envolvidos nas fraudes?
Entre os alvos da operação estão as empresas Prospect Consultoria Empresarial Ltda., Brasília Consultoria Empresarial S.A., Venus Consultoria, THJ Consultoria Ltda., Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A, Xavier Fonseca Consultoria Ltda., Arpar Administração e WM System Informática Ltda. Destacam-se também os nomes de Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Qual é o impacto financeiro estimado dessas fraudes?
Estima-se que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados de forma irregular dos cofres públicos por meio desses esquemas fraudulentos. A operação, denominada “Sem Desconto”, busca recuperar esses valores e responsabilizar os envolvidos.
Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir as vítimas?
A Justiça autorizou o bloqueio de bens móveis e imóveis, incluindo ativos financeiros, de oito empresas e nove pessoas físicas envolvidas nas fraudes. Além disso, foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Os valores recuperados serão utilizados para ressarcir aposentados e pensionistas lesados.
O que diz o governo sobre as fraudes no INSS?
O presidente Lula destacou a ação coordenada do governo para combater as fraudes no INSS. Em suas redes sociais, afirmou que medidas sérias foram tomadas, como a atuação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, para investigar e punir os culpados. Lula enfatizou que os responsáveis serão punidos.
Como os beneficiários podem verificar se foram vítimas de descontos indevidos?
Aposentados e pensionistas devem acessar o aplicativo “Meu INSS” para verificar seus extratos de pagamento. Caso identifiquem descontos não autorizados, devem registrar uma reclamação pelo próprio aplicativo ou entrar em contato com o INSS para solicitar o ressarcimento.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a Operação Sem Desconto?
É uma investigação da Polícia Federal que apura fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS, resultando em prejuízos bilionários entre 2019 e 2024.
Como as fraudes eram aplicadas nos benefícios do INSS?
Empresas de fachada simulavam associações legítimas e realizavam descontos sem autorização dos beneficiários, causando prejuízos significativos.
Quem são os principais envolvidos nas fraudes?
Entre os principais envolvidos estão empresas como Prospect Consultoria Empresarial Ltda. e Brasília Consultoria Empresarial S.A., além de indivíduos como Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Qual é o valor estimado das fraudes no INSS?
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados de forma irregular entre 2019 e 2024 por meio desses esquemas fraudulentos.
Como os beneficiários podem verificar se foram vítimas de descontos indevidos?
Aposentados e pensionistas devem acessar o aplicativo “Meu INSS” para verificar seus extratos de pagamento e, se necessário, registrar uma reclamação.
O que o governo está fazendo para combater essas fraudes?
O governo, por meio da AGU, Polícia Federal e CGU, está investigando os responsáveis, bloqueando bens e buscando ressarcir as vítimas