A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta um agravamento significativo em sua situação jurídica. Após ser condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou novas medidas rigorosas contra a parlamentar, que atualmente se encontra fora do Brasil.
Quais foram as novas decisões do STF?
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou:
- Prisão preventiva de Carla Zambelli, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Inclusão do nome da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, permitindo sua prisão em qualquer país membro.
- Bloqueio de todos os passaportes, incluindo o diplomático.
- Suspensão de perfis em redes sociais, como Instagram, Facebook, TikTok e X.
- Bloqueio de contas bancárias, ativos e veículos registrados em seu nome.
- Multa diária de R$ 50 mil por postagens que reiterem condutas criminosas.
Essas medidas visam impedir que Zambelli continue a influenciar ou obstruir processos judiciais em andamento.
Por que essas medidas foram tomadas?
As decisões foram motivadas pela fuga de Zambelli do Brasil após sua condenação. Ela anunciou que deixou o país para buscar tratamento médico e afirmou não ter intenção de retornar, alegando perseguição judicial. Além disso, a deputada solicitou doações via Pix para pagar multas impostas pela Justiça, levantando suspeitas sobre a origem e o uso desses recursos.
Qual é a situação atual de Carla Zambelli?
Zambelli está na Itália, país do qual possui cidadania. A inclusão de seu nome na lista da Interpol permite que autoridades internacionais a detenham. A Câmara dos Deputados concedeu licença de 127 dias à parlamentar, período em que ela não receberá salários ou verbas de gabinete.
O que está em julgamento no STF?
O STF está analisando recursos apresentados pela defesa de Zambelli contra sua condenação. Caso os recursos sejam rejeitados, a execução da pena poderá ser imediata. A deputada também enfrenta outras investigações, incluindo uma por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionada a um episódio em que perseguiu um homem armada nas ruas de São Paulo em 2022.
Conclusão
A situação de Carla Zambelli se complica a cada nova decisão judicial. As medidas adotadas pelo STF refletem a gravidade das acusações e a tentativa de garantir o cumprimento da lei. O desfecho desse caso dependerá das decisões futuras do Judiciário e da cooperação internacional para a possível extradição da deputada.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Por que Carla Zambelli foi condenada?
Ela foi condenada por invasão ao sistema do CNJ, onde teria inserido documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
O que significa estar na lista de difusão vermelha da Interpol?
Significa que a pessoa é procurada internacionalmente e pode ser detida por autoridades de qualquer país membro da Interpol.
A cidadania italiana impede a extradição de Zambelli?
Não necessariamente. Embora a Itália não extradite seus cidadãos em algumas circunstâncias, cada caso é analisado individualmente, e acordos bilaterais podem influenciar na decisão.
Quais são as outras acusações contra Zambelli?
Além da invasão ao CNJ, ela responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionados a um episódio em 2022.
O que acontece se os recursos de Zambelli forem rejeitados?
Se os recursos forem rejeitados, a execução da pena poderá ser imediata, e ela poderá ser presa para cumprir a condenação.
Como a Câmara dos Deputados está lidando com a situação?
A Câmara concedeu licença de 127 dias à deputada, durante os quais ela não receberá salários ou verbas de gabinete.
