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Se você está enfrentando dívidas tributárias com o governo, temos uma notícia que pode ser a sua salvação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou um edital que permite a você, seja pessoa física ou empresa, quitar suas pendências com descontos de até 70%.
Conheça as novas condições válidas até o dia 30 de setembro de 2025. Não perca a chance de regularizar sua situação fiscal e voltar a ter acesso a crédito e oportunidades!
- Descontos de até 70% para quitar dívidas com o governo.
- Válido até 30 de setembro de 2025 para pessoas físicas e empresas.
- Condições especiais para microempreendedores e empresas de todos os portes.
- Adesão através do portal Regularize da PGFN com simulação prévia.
- Regularizar dívidas ajuda a acessar crédito e evitar restrições fiscais.
Descontos Para Regularizar Suas Dívidas com o Governo
Você sabia que pode limpar suas dívidas com o governo e ainda conseguir descontos de até 70%? O Edital nº 11/2025 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trouxe uma chance incrível para quem quer colocar suas contas em dia. Vamos entender como isso funciona e como você pode se beneficiar.
O que é o Edital nº 11/2025?
Esse edital é uma oportunidade para quem tem dívidas tributárias com a União. Se você é uma pessoa física ou uma empresa, essa é a sua chance! A validade dessa proposta vai até 30 de setembro de 2025, então, não perca tempo. O objetivo é facilitar a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, oferecendo condições favoráveis.
Quem Pode Participar?
Se você é um microempreendedor individual, possui uma pequena empresa ou até mesmo uma grande organização, você está dentro! O programa atende diferentes perfis de contribuintes, independentemente do tamanho do seu negócio ou sua situação financeira.
Como Funciona a Renegociação de dívidas?
Agora você deve estar se perguntando: Como posso renegociar minhas dívidas? É simples! O programa permite que você renegocie suas dívidas com descontos de até 70%, incluindo reduções em juros e multas. Em alguns casos, é possível conseguir 100% de abatimento nos encargos. Essa é uma oportunidade e tanto!
Modalidades de Negociação
O edital apresenta quatro modalidades principais de negociação, cada uma feita sob medida para um público específico. Vamos dar uma olhada em cada uma delas:
1. Microempreendedores Individuais (MEI)
Se você é um MEI e tem dívidas de até 60 salários mínimos inscritas há mais de um ano, pode negociar com um desconto de até 50%. Uma ótima maneira de regularizar sua situação.
2. Contribuintes com Capacidade de Pagamento
Para aqueles com mais capacidade de pagamento, a proposta exige uma entrada de 6% do valor total da dívida, que pode ser parcelada em até seis vezes. O restante pode ser dividido em até 114 parcelas mensais.
3. Débitos Irrecuperáveis
Se você tem dívidas consideradas irrecuperáveis, existe uma opção para você. Aqui, a entrada é de 5%, parcelável em até 12 vezes, e o saldo restante pode ser quitado em até 108 meses. É possível ter uma redução total de juros e multas.
4. Dívidas de Pequeno Valor
Essa modalidade é voltada para dívidas de pequeno valor, com regras mais simples e condições acessíveis. Se você tem dívidas menores, essa pode ser sua chance de regularizar tudo de forma rápida.
Quem Pode Se Beneficiar?
Este programa não é só para grandes empresas. Está disponível para:
- Pessoas físicas
- Microempreendedores individuais
- Empresas de todos os portes
- Cooperativas
- Instituições de ensino
Para participar, sua dívida precisa estar inscrita em dívida ativa até março de 2025. Para a modalidade de pequeno valor, o prazo é até junho de 2024. O limite para participação é de até R$ 45 milhões em débitos por contribuinte.
Como a Adesão Funciona?
Para começar, acesse o portal Regularize, mantido pela PGFN. A adesão à renegociação deve ser feita exclusivamente por lá. Antes de formalizar sua proposta, simule o valor do acordo para verificar as condições disponíveis para o seu perfil.
Passos para Adesão:
- Acesse o portal Regularize.
- Simule o valor do acordo.
- Verifique as condições disponíveis.
- Envie a solicitação de adesão.
Após enviar sua solicitação, ela será analisada pela equipe responsável. É recomendável iniciar esse processo o quanto antes, pois a análise pode levar tempo, especialmente nos últimos dias do prazo.
Benefícios de Regularizar Suas Dívidas
Agora, você deve estar se perguntando: Por que devo regularizar minhas dívidas? Aqui estão alguns benefícios:
- Retomar o acesso a linhas de crédito
- Emitir certidões negativas
- Evitar restrições fiscais
Para microempreendedores, quitar as dívidas facilita a obtenção de financiamentos e a manutenção das atividades empresariais, permitindo focar no crescimento do negócio.
Uma Linguagem Acessível
Uma das inovações do edital foi a linguagem mais simples, sem termos jurídicos complexos, tornando o processo mais acessível a todos.
Última Chamada!
Se você tem pendências com a Receita Federal, não deixe para depois! Você tem até o final de setembro de 2025 para aproveitar essas condições especiais e renegociar suas dívidas. Essa é uma chance de reorganizar sua vida financeira e evitar consequências como bloqueios fiscais e restrições ao crédito.
Conclusão
Então, não perca tempo! Se você tem dívidas tributárias, essa é a sua chance de ouro. O edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional oferece descontos incríveis de até 70% até 30 de setembro de 2025.
Regularizar suas pendências pode abrir portas para novas oportunidades e acesso a crédito. A adesão é feita pelo portal Regularize, e a simulação é o primeiro passo para sua liberdade financeira.
Aproveite essa oportunidade e dê um novo rumo à sua vida financeira. E se você quer saber mais sobre como lidar com suas finanças e outras dicas valiosas, não deixe de conferir mais artigos em mbhoranews.com.br. Você merece essa chance!
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais são as datas limites para adesão ao programa de desconto?
Até 30 de setembro de 2025 para dívidas gerais e junho de 2024 para dívidas de pequeno valor.
Quem pode participar deste programa de descontos?
Pessoas físicas, microempreendedores, empresas de todos os portes e cooperativas.
Qual é o desconto máximo oferecido?
Os descontos podem chegar até 70% no total, incluindo juros e multas.
Como faço para simular o valor do acordo?
A simulação pode ser feita no portal Regularize da PGFN.
O que acontece após a quitação das dívidas?
Depois, você pode acessar crédito, emitir certidões negativas e evitar bloqueios fiscais.
