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Se você está pensando em se aposentar por invalidez, este artigo é para você! Vamos falar sobre como a nova Reforma da Previdência afetou quem recebe esse benefício. Você sabia que agora o cálculo do valor da aposentadoria mudou?
Vamos explicar tudo, desde as novas regras até os casos especiais que podem garantir um valor maior. Pronto para entender seus direitos e como garantir o melhor benefício possível? Então, continue lendo!
Valor da aposentadoria por invalidez pode ser integral?
Você sabia que o valor da aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, passou por mudanças com a Reforma da Previdência? Desde 13 de novembro de 2019, nem todos os segurados que solicitam essa aposentadoria têm o direito de receber um valor integral, que seria de 100% da média dos salários. Vamos entender melhor como isso funciona?
O que é e quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que está incapacitado de exercer qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função. Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica e cumprir requisitos como a carência, exceto em casos de doenças graves.
Se você se encontra nessa situação, mas não sabe como dar entrada no INSS, quais documentos apresentar ou como se preparar para a perícia médica, é fundamental buscar ajuda. Um advogado previdenciário pode te guiar em todas as etapas do seu pedido, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Para mais informações sobre como solicitar sua aposentadoria com segurança, confira um checklist completo.
Qual é o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez não é fixo e depende de fatores específicos de cada segurado. O cálculo varia antes e depois da Reforma da Previdência. Vamos entender como isso acontece!
Cálculo da aposentadoria por invalidez antes da Reforma
Antes da Reforma, o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) para a aposentadoria por invalidez era feito da seguinte forma:
- 100% do salário de benefício para o fato gerador até 13 de novembro de 2019.
Por exemplo, a veterinária Carolinna, diagnosticada com uma condição incapacitante, recebeu um valor integral de R$2.128,25, que era a média dos seus 80% maiores salários de contribuição.
Cálculo da aposentadoria por invalidez depois da Reforma
Após a Reforma, o cálculo da RMI mudou. Agora, o valor é:
- 60% do salário de benefício com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Vamos ver um exemplo prático para entender melhor.
Exemplo da Carolinna
Carolinna, uma veterinária de 38 anos, foi diagnosticada com neuralgia do trigêmeo, uma condição extremamente dolorosa. Com a necessidade de se afastar do trabalho, ela deu entrada no INSS e recebeu a aposentadoria por invalidez no valor de R$2.128,25, que era integral.
Exemplo da Fernanda
Agora, vamos falar da Fernanda. Em dezembro de 2024, ela foi diagnosticada com artralgia, uma doença que a incapacitou para o trabalho. Com 18 anos de contribuição, a média dos salários de Fernanda era de R$2.387,00. Após a Reforma, ela recebeu apenas 66% desse valor, totalizando R$1.575,42.
| Nome | Diagnóstico | Tempo de Contribuição | Média de Salário | Valor Recebido |
|---|---|---|---|---|
| Carolinna | Neuralgia do trigêmeo | Não especificado | R$2.128,25 | R$2.128,25 |
| Fernanda | Artralgia | 18 anos | R$2.387,00 | R$1.575,42 |
Quem se aposenta por invalidez recebe o salário integral?
A aposentadoria por invalidez pode ser integral em quatro situações:
- Doença ocupacional: Se a doença foi causada pelo trabalho.
- Acidente de trabalho: Se a invalidez foi resultado de um acidente.
- Doenças graves: Como câncer, AIDS, entre outras.
- Condições específicas: Se a pessoa já estava com a condição antes da Reforma.
Se você se encaixa em uma dessas situações, pode ter direito a receber 100% do salário de contribuição.
Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é concedido a quem precisa de ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias, como tomar banho ou se alimentar.
Como solicitar o acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez?
Para solicitar esse acréscimo, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login.
- Procure por Solicitação de Acréscimo de 25% na barra de pesquisa.
- Leia as informações e clique em Avançar.
- Confira os dados do requerente e inclua outras informações.
- Envie a documentação médica que comprove a necessidade de assistência permanente.
- Aguarde a análise da solicitação.
Lembre-se, se você não se sente confortável fazendo isso sozinho, é sempre bom contar com a ajuda de um advogado.
Conclusão
Então, chegamos ao fim da nossa conversa sobre a aposentadoria por invalidez e as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Agora que você já sabe como funciona o cálculo do benefício, quem tem direito a receber valores integrais e como solicitar um acréscimo, está mais preparado para enfrentar essa fase da sua vida.
Lembre-se, conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que você receba o que merece. Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda, não hesite em procurar um advogado especializado. Eles podem fazer toda a diferença na hora de assegurar que seus direitos sejam respeitados. Para mais dicas sobre como evitar problemas com o INSS, veja o nosso artigo sobre golpes que estão enganando aposentados.
E, claro, não pare por aqui! Tem muito mais informação valiosa esperando por você. Dê uma olhada em outros artigos no MB Hora News e continue se informando. Afinal, conhecimento é poder!
Perguntas frequentes (FAQ)
Recebo 100% da aposentadoria por invalidez?
Antes da Reforma, sim. Agora depende de quando você se aposentou.
O que mudou com a Reforma da Previdência?
A aposentadoria por invalidez não é mais 100% para todos. O cálculo agora é diferente.
Como é calculada a aposentadoria por invalidez depois da Reforma?
Quem se aposentou após 14/11/2019 recebe 60% do salário. Para cada ano a mais, ganha 2% a mais.
Isso significa que todo mundo perde valor na aposentadoria?
Nem todo mundo. Se a invalidez é de um acidente de trabalho, pode receber 100%.
Posso ter um acréscimo na aposentadoria?
Sim! Se precisar de ajuda de alguém, pode pedir um acréscimo de 25%.
