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Você sabia que a hérnia de disco pode te dar direito à aposentadoria por invalidez? Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre essa condição e como ela pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente, especialmente após a reforma da previdência de 2019.
Vamos falar sobre os requisitos, como funciona o cálculo do valor da aposentadoria e ainda apresentaremos alguns exemplos práticos. Se você ou alguém que conhece está nessa situação, fique com a gente e descubra seus direitos!
Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?
Se você está aqui, provavelmente está se perguntando qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco e se tem direito a esse benefício. Você não está sozinho! A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que oito em cada 10 pessoas no mundo enfrentam problemas nas costas, incluindo a hérnia de disco. Essa condição pode causar dores intensas no pescoço, costas, braços e pernas, além de fraqueza muscular.
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco e está lutando para manter seu trabalho, vamos explorar juntos os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Qual é a aposentadoria para quem tem hérnia de disco?
A aposentadoria concedida a quem tem hérnia de disco é a aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, desde a Reforma da Previdência em 13/11/2019. Mas atenção! Não basta ter a hérnia de disco para garantir esse benefício.
Os tratamentos disponíveis para a hérnia de disco são geralmente eficazes, e muitos conseguem se recuperar. Portanto, se, após todos os tratamentos, você ainda não estiver se sentindo bem, pode ser hora de considerar solicitar a aposentadoria.
Requisitos da aposentadoria por invalidez para quem tem hérnia de disco
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Qualidade de segurado: Você precisa ter contribuído para o INSS.
- Comprovação de incapacidade: É necessário que você esteja completamente incapacitado para trabalhar, sem chances de reabilitação em outra função.
- Documentação: É preciso apresentar documentos e passar por uma perícia médica.
Qual o valor da aposentadoria para quem tem hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por invalidez depende de quando você começou a contribuir para o INSS. Existem duas regras de cálculo:
- Antes da Reforma da Previdência (até 13/11/2019)
- Depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)
Valor da aposentadoria por invalidez antes da Reforma
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco e ficou incapacitado antes da Reforma, o cálculo da sua aposentadoria será feito da seguinte maneira:
- Média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Exemplo da Laurita
Vamos conhecer a história de Laurita, uma mulher de 53 anos que trabalhava como operadora de telemarketing. Ela sentia dores constantes nas costas, mas continuava a trabalhar. Em abril de 2018, Laurita sentiu uma dor insuportável e foi diagnosticada com hérnia de disco grave. Após tratamentos que não funcionaram, decidiu solicitar a aposentadoria por invalidez.
Laurita cumpriu todos os requisitos e, em novembro de 2018, recebeu um benefício no valor de R$2.262,00, um ano antes da Reforma da Previdência.
Valor da aposentadoria por incapacidade permanente depois da Reforma
Se você ficou incapaz após a Reforma, o cálculo é diferente. Vamos ver o exemplo de Jacinto.
Exemplo do Jacinto
Jacinto, um servente de pedreiro de 48 anos, trabalhava na construção civil há 23 anos. Em dezembro de 2019, foi diagnosticado com hérnia de disco e, após várias crises de dor, decidiu solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente em fevereiro de 2020.
Em março de 2020, Jacinto recebeu a notícia de que estava permanentemente incapaz de trabalhar. A média de suas contribuições foi de R$3.200,00, e ele passou a receber R$2.112,00 de aposentadoria.
| Nome | Idade | Tempo de Contribuição | Valor da Aposentadoria |
|---|---|---|---|
| Laurita | 53 | 7 anos | R$2.262,00 |
| Jacinto | 48 | 23 anos | R$2.112,00 |
Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é hora de agir! Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, não deixe de verificar seus direitos e entender como funciona esse processo.
Lembre-se: cada caso é único e pode ser mais complexo do que parece. Não hesite em buscar ajuda profissional, como um advogado especializado, para garantir que você esteja no caminho certo.
A vida pode ser um quebra-cabeça, mas com as informações certas, você pode montar sua peça da melhor forma possível. E se você ficou curioso e quer saber mais sobre outros temas importantes, não deixe de visitar o site mbhoranews.com.br para mais artigos que podem te ajudar!
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?
O valor depende do tempo de contribuição e das regras do INSS. A regra antiga pode ser mais vantajosa.
Quais são os requisitos para solicitar a aposentadoria?
É necessário estar incapacitado para o trabalho, ter a qualidade de segurado e passar por perícia médica.
A hérnia de disco garante a aposentadoria automática?
Não, apenas ter o diagnóstico não garante o benefício. É necessário comprovar a incapacidade total.
O que muda após a reforma da previdência?
Após a reforma, as regras de cálculo mudaram, e o valor da aposentadoria pode ser menor.
É importante consultar um advogado sobre isso?
Sim, um advogado especializado pode ajudar a entender os direitos e a solicitar o benefício corretamente. Para mais informações sobre como garantir seus direitos, confira como solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente.
