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Se você está se perguntando como calcular a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, veio ao lugar certo! Neste artigo, vamos explorar as mudanças que a Reforma da Previdência trouxe em 2019 e como isso afeta o valor do seu benefício.
Vamos falar sobre as novas regras, os cálculos necessários e o que você precisa saber para garantir seus direitos. Prepare-se para entender tudo de forma simples e direta!
Valor da Aposentadoria por Invalidez Pode Ser Integral?
Se você está se perguntando se o valor da aposentadoria por invalidez pode ser integral, você não está sozinho. Essa é uma dúvida comum entre brasileiros que enfrentam dificuldades de saúde e precisam entender seus direitos. Vamos explorar o que é a aposentadoria por invalidez, quem tem direito a ela, como é calculado o valor e muito mais.
O que é e quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício do INSS destinado a quem não pode mais trabalhar devido a problemas de saúde. Para ter direito, é necessário passar por uma perícia médica e cumprir alguns requisitos, como ter a carência mínima de contribuições, exceto em casos de doenças graves. Para mais informações sobre os direitos dos segurados, consulte as diretrizes do INSS.
Quem pode solicitar?
- Segurados que não podem exercer qualquer atividade profissional.
- Aqueles considerados permanentemente incapazes após avaliação médica.
Qual é o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez não é fixo. Ele varia conforme a situação de cada segurado e a data em que a incapacidade começou. Antes da Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, o cálculo era diferente do que é feito agora. Para entender mais sobre como o INSS está gerenciando os pagamentos, veja as últimas atualizações sobre pagamentos do INSS.
Tabela de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez
Situação | Cálculo do Valor |
---|---|
Antes da Reforma (até 13/11/2019) | 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição |
Depois da Reforma (após 14/11/2019) | 60% da média 2% por ano de contribuição acima de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) |
Como é o cálculo da aposentadoria por invalidez?
O cálculo da aposentadoria por invalidez varia conforme a data em que a incapacidade começou. Vamos entender isso melhor.
Cálculo da aposentadoria por invalidez antes da Reforma
Antes da reforma, o cálculo era simples: você recebia 100% da média dos seus 80% maiores salários de contribuição.
Exemplo da Carolinna
Carolinna, uma veterinária de 38 anos, foi diagnosticada com uma condição severa que a incapacitou para o trabalho. Ela conseguiu a aposentadoria por invalidez com um valor integral de R$2.128,25, que era a média dos seus salários antes da reforma.
Cálculo da aposentadoria por invalidez depois da Reforma
Após a reforma, a regra mudou. O cálculo agora é de 60% da média, com um adicional de 2% para cada ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Para mais detalhes sobre as mudanças, confira as novas regras do BPC.
Exemplo da Fernanda
Fernanda, uma auxiliar de limpeza, foi diagnosticada com uma doença que a incapacitou. Com 18 anos de contribuição, ela recebeu apenas R$1.575,42, que corresponde a 66% do valor que teria direito antes da reforma.
Quem se aposenta por invalidez recebe o salário integral?
A resposta é: não necessariamente. Apenas em algumas situações específicas você pode receber o valor integral. Vamos ver quais são essas situações.
Condições para aposentadoria integral
- Se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho.
- Se a doença for considerada profissional.
- Se o segurado tiver mais de 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos (homens) e a incapacidade ocorrer antes da reforma.
- Se o segurado já tinha direito a aposentadoria integral antes da reforma.
Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?
Alguns segurados têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez. Esse adicional é para aqueles que precisam de ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias, como se alimentar ou tomar banho. Para entender mais sobre como solicitar esse acréscimo, consulte as orientações sobre ressarcimento de descontos.
Como solicitar o acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez?
Para solicitar esse acréscimo, você deve seguir alguns passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo e faça login.
- Busque a opção: Procure por Solicitação de Acréscimo de 25%.
- Leia as informações: Clique em Avançar após ler as informações do serviço.
- Preencha os dados: Confira e inclua as informações necessárias.
- Envie a documentação: Apresente os documentos que comprovem a necessidade de assistência permanente.
Se você não se sente seguro navegando pelo Meu INSS, considere buscar a ajuda de um advogado especializado. Isso pode evitar que você tenha um pedido negado. Para mais dicas sobre como proceder, consulte o checklist de aposentadoria.
Conclusão
E aí, agora você já está por dentro de como funciona a aposentadoria por invalidez! Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, é essencial entender como isso impacta o valor do seu benefício e quais são os seus direitos. Lembre-se, a informação é a sua melhor aliada nesse processo.
Se você se encontrar em uma situação de incapacidade, não hesite em buscar a perícia médica e, se necessário, o apoio de um advogado especializado. Para mais informações sobre a devolução de valores indevidos, veja as últimas notícias sobre devolução do INSS.
E, claro, se você quer continuar se informando e ficar atualizado sobre temas importantes como esse, não deixe de conferir mais artigos no MB Hora News. A sua aposentadoria é um assunto que merece toda a sua atenção!
Perguntas frequentes (FAQ)
Como calcular a aposentadoria por invalidez após a Reforma?
A aposentadoria por invalidez agora é calculada em 60% do salário de benefício. A cada ano adicional de contribuição, há um aumento de 2% após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
O segurado que não consegue trabalhar devido a uma condição de saúde e que não pode ser reabilitado em outra função pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
O que muda na aposentadoria por invalidez se eu me aposentar antes ou depois da Reforma?
Antes da Reforma, o valor era de 100% da média dos 80% maiores salários. Depois, tornou-se proporcional, reduzindo o valor para 60% e aumentando com anos de contribuição.
Posso ter um acréscimo no valor da aposentadoria por invalidez?
Sim! Se você precisar de ajuda permanente para atividades do dia a dia, pode ter um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
É necessário ajuda jurídica para solicitar a aposentadoria por invalidez?
Sim, é recomendado buscar apoio jurídico ao solicitar a aposentadoria. Isso ajuda a evitar negativas do INSS e facilita o processo de inclusão do acréscimo, se necessário.