Ouça este artigo
Você já ouviu falar do 14º salário do INSS? Muita gente tem expectativa sobre isso, mas até agora, não existe um plano oficial para que esse pagamento se torne um benefício regular. Vamos entender como surgiram rumores desde o início da pandemia e que o que alguns beneficiários vão receber não é bem um 14º salário.
Na verdade, é uma devolução de valores indevidos. Vamos esclarecer essa confusão sobre as cobranças e o processo de devolução. E, para fechar, vamos falar sobre a situação atual desse projeto de lei e o que esperar para o futuro. Vamos lá!
Liberação do 14º salário do INSS: entenda a verdade
A verdade sobre o pagamento do 14º salário do INSS ganhou mais clareza, mas as definições ainda estão em aberto. Se você é aposentado ou pensionista, já deve ter ouvido falar sobre esse assunto. Vamos descomplicar e explicar tudo direitinho.
O que é o 14º salário do INSS?
Desde o começo da pandemia, surgiram rumores sobre a criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. Essa ideia alimentou muitas esperanças entre quem depende dessa renda. Mas calma! O INSS teve que se manifestar e esclarecer que ainda não há nenhum plano oficial para a implementação desse pagamento como um benefício regular.
O que realmente aconteceu?
No mês passado, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que alguns beneficiários receberiam um valor extra em julho. Ele se referiu a isso como um 14º salário, mas a verdade é que se tratava da devolução de descontos indevidos que ocorreram em meses anteriores. Cerca de 2,3 milhões de segurados relataram cobranças indevidas por associações ou sindicatos.
A boa notícia é que esses pagamentos começaram a ser feitos na folha de julho, especificamente para quem já teve o valor estornado pelas entidades. Para mais informações sobre como receber esses valores, confira a devolução de dinheiro descontado indevidamente.
Como funciona o processo?
O processo de devolução dos valores é bem definido. Veja como funciona:
- O segurado fez a contestação.
- O INSS notificou a entidade responsável.
- A entidade teve até 15 dias úteis para comprovar que o desconto tinha autorização.
- Se não conseguisse, o valor voltaria para o INSS e seria repassado ao beneficiário.
Esse processo protege os segurados, que também têm canais para esclarecimentos nas agências dos Correios. Além disso, qualquer autorização precisa ser enviada pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Para entender melhor como solicitar seu ressarcimento, acesse como solicitar e garantir seu dinheiro de volta.
Muito cuidado com a expressão 14º salário
É importante ter atenção com o uso da expressão 14º salário, pois isso pode gerar confusões. A devolução de valores descontados indevidamente não é um bônus legal a mais, mas sim uma reparação por cobranças que não deveriam ter acontecido.
Como está o projeto do 14º salário do INSS?
O projeto que estabelece o 14º salário (PL 4367/2020) está na Câmara desde 2020. Embora já tenha passado por algumas comissões, ainda não foi criada uma comissão especial para análise, e não há previsão de votação em plenário.
No Senado, a situação é ainda mais incerta, pois uma proposta que tramitava foi arquivada, e atualmente não existem novidades a respeito. Até agora, o governo não apresentou apoio nem editou nenhuma medida provisória, então o benefício não deve ser pago em 2025.
O que esperar?
Por enquanto, o que temos é que o 13º salário, o benefício oficial, continua a ser pago em duas parcelas, uma no começo e outra no meio do ano. Portanto, atenção e paciência são fundamentais nesse momento. Para mais detalhes sobre o pagamento do 13º salário, consulte o pagamento extra para aposentados.
Conclusão
E aí, ficou mais claro sobre o 14º salário do INSS? Apesar das expectativas e rumores, a verdade é que ainda não há um plano oficial para esse benefício. O que muitos estão recebendo é, na verdade, a devolução de descontos indevidos. É sempre bom ficar atento e não se deixar levar por boatos.
Continue acompanhando as novidades e, se você quer se manter informado sobre esse e outros assuntos, não deixe de visitar o site MB Hora News. A informação certa na hora certa faz toda a diferença!
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS é um benefício que ainda não existe oficialmente. Ele é uma expectativa, mas não é um pagamento certo.
Por que houve rumores sobre o 14º salário?
Desde a pandemia, muitas pessoas falaram sobre um 14º salário. No entanto, o INSS confirmou que não há plano real para isso.
O que é a devolução de descontos indevidos?
Alguns beneficiários vão receber devoluções por descontos que foram feitos a mais. Isso não é um 14º salário, mas uma compensação. Para mais informações sobre como garantir seu ressarcimento, veja como garantir seu ressarcimento.
O que aconteceu com o projeto do 14º salário (PL 4367/2020)?
Esse projeto está na Câmara desde 2020, mas não houve progresso. O governo ainda não apoia essa ideia.
Quando será o próximo pagamento do 13º salário?
O 13º salário está mantido e será pago em duas parcelas, como de costume. O 14º salário, por enquanto, é só um rumor.
