Você sabia que a devolução dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS já começou? A partir de hoje, mil pessoas por dia poderão receber de volta o valor que não deveria ter sido descontado.
Esse dinheiro vem com correção pelo IPCA e tudo acontece de forma rápida, sem precisar ir à Justiça. Neste artigo, vamos explicar como você pode aderir ao acordo e garantir que seu dinheiro chegue na sua conta sem complicações.
Devolução de Descontos Indevidos do INSS: O Que Você Precisa Saber
A devolução de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou! A partir de 24 de novembro, os pagamentos estão sendo realizados. Vamos entender tudo isso de forma simples e direta.
Como Funciona a Devolução?
Se você é um beneficiário que aderiu ao acordo de ressarcimento estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), você pode receber seu dinheiro de volta. O INSS vai devolver os valores integralmente e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Isso significa que você receberá um valor maior do que o descontado. Para mais informações sobre os valores a serem devolvidos, confira as atualizações disponíveis no site MB Hora News.
Quem Recebe Primeiro?
Os pagamentos estão sendo feitos em lotes e a cada dia, cem mil pessoas vão receber. A ordem de pagamento é simples: quem aceitou o acordo primeiro, recebe primeiro. Portanto, se você foi rápido e fez sua adesão logo que teve a chance, pode se preparar para ver o dinheiro na sua conta mais cedo!
Como Fazer a Adesão?
Se você ainda não fez a adesão, fique tranquilo! O prazo ainda está aberto. Você pode se inscrever de duas maneiras:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS
- Presencialmente nas agências dos Correios
Além disso, você pode contestar os descontos feitos até o dia 14 de novembro. Isso pode ser feito pelo mesmo aplicativo ou nas agências dos Correios.
O Que Você Precisa Saber Sobre o Acordo
Ao assinar o acordo, você concorda em desistir de qualquer ação judicial contra o INSS relacionada a esses descontos. Isso inclui pedidos de indenização por danos morais ou devolução em dobro. Mas calma! Se você ainda quiser, pode processar a entidade que fez os descontos. Para mais informações sobre como proceder, consulte aqui.
Consultando o Valor a Receber
Se você está curioso para saber quanto vai receber, é fácil! Você pode consultar o valor pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. E o melhor: a assinatura do acordo é gratuita e não precisa enviar documentos. Você só precisa usar esses dois canais. Para mais informações sobre como consultar, acesse este artigo.
Quantas Pessoas Estão Envolvidas?
Até agora, mais de 4,6 milhões de beneficiários disseram que não autorizaram os descontos em seus benefícios. Por outro lado, cerca de 110 mil reconhecem que realmente autorizaram. É um número alto, não é mesmo?
Quem Tem Direito ao Ressarcimento?
O acordo é válido para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Se você se encaixa nesse grupo, pode receber seu dinheiro de volta de forma administrativa.
Uma vez que você aceite o acordo, o valor será depositado automaticamente na conta onde você já recebe seu benefício. Para mais informações sobre quem tem direito, veja aqui.
E se Você Contestou os Descontos?
Se você já contestou os descontos e não recebeu resposta da entidade responsável após 15 dias úteis, você pode aderir ao acordo. Caso a entidade tenha respondido, seus documentos estão sendo analisados. Durante esse tempo, você ainda não pode aderir ao acordo.
O Que Acontece se Você Contestou?
Se você contestou a validade da documentação, a entidade que fez o desconto será notificada e terá cinco dias úteis para devolver os valores. Se não devolver, você precisará procurar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial. Para saber mais sobre assistência jurídica, consulte este link.
Parceria com Defensorias Públicas
O INSS está buscando uma parceria com as Defensorias Públicas para ajudar os beneficiários que precisarem de assistência jurídica. Isso pode ser muito útil se você estiver enfrentando problemas para receber o que é seu por direito.
Onde Buscar Ajuda?
Se você precisar de ajuda, pode ir até as agências dos Correios ou usar o aplicativo Meu INSS. Essas opções estão disponíveis para que você consiga fazer sua consulta e pedir a devolução dos descontos indevidos.
Resumo Rápido
- Devolução de Descontos: Começou hoje, 24 de novembro.
- Pagamento: Cem mil pessoas por dia.
- Como Adesão: Via Meu INSS ou Correios.
- Prazo de Contestação: Até 14 de novembro.
- Valor a Receber: Consultável pelo Meu INSS ou Correios.
- Acordo Gratuito: Sem envio de documentos.
- Número de Beneficiários: 4,6 milhões contestaram descontos.
Conclusão
E aí, ficou claro como funciona a devolução dos descontos indevidos do INSS? É uma grande oportunidade para você recuperar um dinheiro que é seu por direito, e o melhor: de forma rápida e simples. Se você ainda não fez sua adesão, não perca tempo! Acesse o Meu INSS ou vá até uma agência dos Correios.
Lembre-se, essa é uma chance de ouro para muitos beneficiários. Não fique de fora dessa! E se tiver mais perguntas ou precisar de ajuda, as Defensorias Públicas estão aí para te apoiar.
Aproveite para se informar mais e ficar por dentro de tudo que acontece. Para mais artigos e informações úteis, não deixe de visitar o site MB Hora News. A sua jornada para garantir seus direitos começa aqui!
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a devolução dos descontos indevidos do INSS?
A devolução é o reembolso de valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
Quem pode receber esse ressarcimento?
Apenas aqueles que aderiram ao acordo de ressarcimento do STF podem receber.
Como posso fazer a adesão ao acordo?
Você pode aderir pelo aplicativo ou site Meu INSS ou presencialmente em agências dos Correios.
Quando poderei receber o valor de volta?
Os depósitos começam na quinta-feira (24), em lotes para cem mil pessoas por dia, seguindo a ordem de adesão.
Posso contestar os descontos realizados?
Sim, você pode contestar até o dia 14 de novembro pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
