Você pode ter valores a receber do INSS e nem sabe. O ressarcimento do INSS ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social reconhece que fez descontos indevidos ou pagamentos errados em benefícios pagos a aposentados, pensionistas ou outros segurados. E sim, em muitos casos, o dinheiro pode ser devolvido sem a necessidade de entrar na Justiça.
Mas afinal, como saber se você tem direito ao ressarcimento?
O que é o ressarcimento do INSS?
O ressarcimento do INSS é a devolução de valores cobrados indevidamente dos beneficiários. Isso pode acontecer por diversos motivos: contratação de empréstimos consignados não autorizados, descontos de serviços que o segurado não reconhece, erro no cálculo de benefícios ou retenções que não deveriam existir.
Em muitos casos, esses descontos foram feitos de forma automática e passaram despercebidos durante meses ou até anos. Com a pressão de órgãos de controle e ações civis públicas, o INSS passou a realizar pente-finos e correções, resultando na devolução dos valores.
Quem pode ter direito?
O direito ao ressarcimento vale para beneficiários do INSS que:
- Receberam descontos indevidos em seus extratos de pagamento;
- Sofreram cobranças por serviços não contratados (como clubes de descontos, seguros ou associações);
- Tiveram erro no cálculo do valor do benefício (aposentadoria, pensão, auxílio);
- Foram vítimas de fraudes ou cobranças indevidas em contratos de empréstimo consignado.
Além disso, pessoas que já encerraram o benefício, mas tiveram descontos indevidos antes do encerramento, também podem requerer a devolução.
Como consultar se há valores a receber?
A forma mais direta de verificar se há ressarcimento a receber é analisando o extrato de pagamento de benefícios. Isso pode ser feito:
- Acessando o aplicativo ou site “Meu INSS”;
- Verificando mês a mês os descontos informados;
- Identificando cobranças que você não reconhece ou não autorizou.
Caso encontre algum valor suspeito, o próximo passo é solicitar uma apuração administrativa junto ao INSS. Isso pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo, ou ainda por meio de uma visita a uma agência da Previdência Social.
Como pedir o ressarcimento?
Se for confirmado que o desconto foi indevido, o INSS pode realizar a devolução de forma automática em alguns casos. Porém, na maioria das situações, o beneficiário precisa:
- Abrir um requerimento formal no Meu INSS;
- Apresentar documentos que comprovem o erro ou a fraude;
- Aguardar a análise do pedido.
Se a resposta for negativa, ainda há a opção de acionar a Justiça Federal para garantir a devolução dos valores.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS?
Qualquer beneficiário que sofreu descontos indevidos, cobranças não autorizadas ou erro no cálculo do benefício.
O ressarcimento é automático?
Em alguns casos sim, mas na maioria das vezes é necessário fazer um pedido formal junto ao INSS.
Como verificar se fui cobrado indevidamente?
Acesse o extrato de pagamento do Meu INSS e confira os descontos mês a mês. Qualquer valor desconhecido pode ser um indicativo.
O INSS pode recusar meu pedido?
Sim, se entender que os valores foram cobrados corretamente. Nesse caso, o beneficiário pode recorrer judicialmente.
