O ano de 2025 trouxe diversas mudanças relevantes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetando diretamente aposentados, pensionistas e demais segurados. Entre as novidades, estão pagamentos de ressarcimentos, novas regras de contagem de tempo de contribuição, alterações nos critérios para aposentadoria e uma revisão geral nos benefícios concedidos nos últimos anos.
Essas atualizações visam corrigir falhas antigas, ampliar direitos e evitar fraudes. A seguir, você confere os principais pontos que estão movimentando o cenário da Previdência Social neste ano.
Ressarcimento para quem sofreu descontos indevidos
Uma das maiores novidades foi o início do pagamento de ressarcimentos para beneficiários que sofreram descontos indevidos nos últimos anos. O INSS começou a devolver valores referentes a cobranças irregulares feitas entre 2020 e 2025, especialmente aquelas ligadas a empréstimos não autorizados, associações desconhecidas e serviços não contratados.
Os depósitos estão sendo feitos de forma automática para quem aderiu ao plano de devolução. No entanto, quem ainda não entrou com o pedido pode realizar a solicitação até o final deste ano. O valor devolvido varia de acordo com o histórico de descontos de cada pessoa.
Novas regras de aposentadoria e benefícios
Outra mudança significativa foi a entrada em vigor da nova Instrução Normativa nº 188, que trouxe sete atualizações nas regras do INSS. Veja os principais pontos:
- O trabalho infantil agora pode ser considerado no tempo de contribuição.
- Mulheres autônomas podem ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição.
- O tempo de serviço militar obrigatório passa a contar para a carência de benefícios.
- Trabalhadores rurais em regime de economia familiar foram incluídos de forma mais ampla.
- A aposentadoria híbrida (tempo urbano + rural) teve a regra facilitada.
- Cooperativas podem emitir documentos previdenciários em nome dos cooperados.
- Contribuições abaixo do salário mínimo poderão ser complementadas de forma retroativa.
Essas mudanças ampliam o acesso à aposentadoria e tornam o processo mais justo para diversas categorias.
Pente-fino e investigações de fraudes
O INSS também está realizando um novo pente-fino nos benefícios. O objetivo é revisar pagamentos irregulares e detectar fraudes em larga escala. Muitos beneficiários estão sendo convocados para apresentar documentos atualizados ou realizar prova de vida.
Além disso, foi aberta uma investigação para apurar fraudes que causaram prejuízos de bilhões de reais aos aposentados nos últimos anos, principalmente relacionadas a descontos indevidos e benefícios concedidos sem critério.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais são as principais novidades do INSS em 2025?
As principais mudanças envolvem devolução de valores cobrados indevidamente, alterações nas regras de aposentadoria e a revisão de benefícios com suspeita de irregularidade.
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS?
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre 2020 e 2025, desde que comprovem a cobrança irregular ou tenham aderido ao plano de devolução.
O que muda com a nova Instrução Normativa?
A norma amplia o reconhecimento de tempo de contribuição, facilita aposentadorias e garante mais direitos para autônomos, militares e trabalhadores rurais.
Como evitar cortes no benefício durante o pente-fino?
Mantenha seus dados atualizados, faça a prova de vida quando exigida e atenda às convocações do INSS dentro do prazo estipulado.
