Você sabia que o salário‑maternidade INSS tem três segredos que impedem muita gente de pedir o que é seu? Neste texto você vai descobrir que o pedido por nascimento vale até os cinco anos da criança, que MEI e homens podem ter direito, e que a adoção também é coberta. Também explico o aumento da licença‑maternidade, os principais critérios para receber e como solicitar o benefício online, passo a passo.
Os 3 segredos do salário‑maternidade INSS
- Pedido até 5 anos: o pedido por nascimento pode ser feito até a criança completar 5 anos. Se você não solicitou antes, ainda tem tempo.
- Homens também têm direito: em casos de adoção, guarda ou quando há transferência legal por falecimento da mãe, o pai segurado pode requerer o benefício.
- MEI tem direito: o Microempreendedor Individual (MEI) com contribuições em dia pode solicitar o salário‑maternidade INSS.
Para o MEI: o que você precisa saber
- Direito: MEI que contribui ao INSS tem direito ao benefício.
- Carência: verifique regras de carência; em alguns casos a carência pode ser dispensada, mas confirme no CNIS.
- Comprovação: guias do DAS, NIT/PIS, documento de identificação e certidão de nascimento ou de adoção.
Para entender melhor as obrigações do MEI e como as contribuições impactam direitos previdenciários, consulte Direitos e contribuições do MEI.
Dica: guarde os comprovantes do DAS — são essenciais na análise. Para checar seu histórico de contribuições e extratos pelo celular, é útil aprender a consultar o extrato do INSS pelo celular antes de pedir o benefício.
Homens podem receber salário‑maternidade?
Sim. O salário‑maternidade INSS é concedido ao segurado que:
- adota;
- obtém guarda judicial;
- tem direito transferido por falecimento da mãe (conforme legislação).
É preciso comprovar adoção ou guarda com documentação oficial.
Adoção: documentos e passos
Para adoção ou guarda, apresente:
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, NIT/PIS;
- Documentos da criança: certidão de nascimento (se já registrada) ou decisão/ato judicial de adoção/guarda;
- Comprovante de contribuição: guia DAS (MEI), folha de pagamento ou extrato CNIS.
Organize tudo antes de solicitar — facilita e agiliza o processo.
Para mais detalhes sobre procedimentos e documentos legais, veja as Orientações e documentos para adoção do CNJ.
Aumento da licença‑maternidade
- Licença padrão: 120 dias (pagamento pelo INSS em muitos casos).
- Empresa Cidadã: 180 dias, se a empresa aderir ao programa.
- Adoção: duração varia conforme a idade da criança e regulamentação.
Pergunte ao RH sobre programas de ampliação da licença.
Principais critérios para receber o benefício
- Qualidade de segurado: estar filiado e com contribuições ao INSS;
- Tipo de vínculo: carteira assinada, MEI, contribuinte individual, trabalhador rural, empregado doméstico, etc.;
- Documentação: RG, CPF, NIT/PIS, certidão de nascimento ou ato de adoção/guarda, comprovante de contribuição;
- Prazos: pedido por nascimento até 5 anos; outras situações seguem regras específicas.
Consulte as orientações oficiais e requisitos no site do INSS: Informações oficiais sobre salário‑maternidade INSS.
Como solicitar o salário‑maternidade pelo Meu INSS (site ou app)
- Acesse o Meu INSS (site ou app) e faça login com sua conta gov.br.
- Procure o serviço Salário‑maternidade e escolha o tipo: nascimento, adoção ou guarda.
- Anexe documentos: RG, CPF, certidão de nascimento/adoção, comprovantes de contribuição (PDF ou fotos legíveis).
- Envie e anote o número de protocolo.
- Se houver convocação, compareça com originais no agendamento — ou informe‑se sobre o processo de perícia virtual e agendamento remoto do INSS quando aplicável.
Observação: na maioria dos casos você resolve tudo online, sem sair de casa.
Você também pode acessar a página oficial do serviço no GOV.BR para iniciar e acompanhar o pedido: Solicitar o salário‑maternidade pelo Meu INSS.
Documentos essenciais
- RG e CPF — todos;
- NIT/PIS — todos os segurados;
- Certidão de nascimento — para nascimento;
- Ato de adoção ou decisão de guarda — para adoção/guarda;
- Comprovante de contribuição (DAS, extrato CNIS, carteira de trabalho) — MEI e autônomos.
Dicas práticas
- Verifique seu CNIS antes de pedir o benefício para confirmar contribuições; veja como consultar o extrato do INSS pelo celular.
- Atualize seus registros sociais quando necessário — manter o CadÚnico em dia pode evitar problemas com pagamentos: saiba sobre a atualização do CadÚnico.
- Faça fotos nítidas dos documentos (ou PDF) para evitar exigências;
- Anote e guarde o protocolo do pedido;
- Se tiver dúvidas, agende atendimento no INSS ou peça ajuda a um contador.
- Verifique também se há valores esquecidos em seu cadastro do INSS ou banco que podem ser recuperados: como checar valores esquecidos.
Uma foto borrada ou um documento faltando pode atrasar ou bloquear seu benefício — documente bem.
Conclusão
O salário‑maternidade INSS pode fazer muita diferença. Lembre‑se dos três segredos: o pedido por nascimento vale até 5 anos, MEI com contribuições em dia tem direito e homens (em adoção/guarda) também podem solicitar. Reúna os documentos (RG, CPF, NIT/PIS, certidão ou ato de adoção, comprovantes de contribuição), confira seu CNIS, acesse o Meu INSS e guarde o protocolo. Se precisar, peça ajuda ao INSS ou a um contador.
Para acompanhar também as datas e calendário de pagamentos do INSS, consulte a agenda de depósitos e antecipações disponibilizada periodicamente: calendário de pagamentos do INSS.
Para aprofundar, leia mais em: https://mbhoranews.com.br
Perguntas frequentes (FAQ)
- Quem tem direito ao salário‑maternidade?
Seguradas do INSS: empregadas CLT, contribuintes individuais, MEI, trabalhadoras avulsas e desempregadas que contribuíram. Homens têm direito em casos de adoção ou guarda. - Até quando posso pedir o benefício por nascimento?
O pedido por nascimento pode ser feito até a criança completar 5 anos. - Microempreendedor (MEI) tem direito?
Sim, se estiver com as contribuições em dia e cumprir eventuais requisitos de carência. - A adoção dá direito ao salário‑maternidade?
Sim. O processo exige documentação de adoção/guarda e comprovação de contribuição. - Como solicitar o benefício ao INSS?
Pelo Meu INSS (site ou app) ou em agência. Anexe certidão de nascimento/adoção, NIT/PIS e documentos pessoais. Fazer online é mais rápido e evita perda do benefício.
