Você quer pagar menos na sua conta de luz? Aqui você vai entender o novo programa Luz do Povo e como ele pode reduzir sua conta a partir do próximo ano. O programa garante isenção para famílias com renda per capita até meio salário mínimo e desconto de até 12% para quem tem renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh.
O benefício é liberado automaticamente para quem está no CadÚnico e o custo é bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A matéria mostra quanto você pode economizar e como tudo vai funcionar na prática.
- Programa Luz do Povo sancionado para reduzir contas de energia
- Isenção total para famílias de baixa renda com consumo muito baixo
- Desconto adicional para famílias de renda um pouco maior com consumo limitado
- Custeio pelo fundo setorial de energia (CDE), com impacto no orçamento público
- Benefício aplicado automaticamente para famílias no CadÚnico, sem precisar pedir
Programa “Luz do Povo”: o que muda na sua conta de luz a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, você pode ver uma redução na sua conta de luz se sua família estiver entre as rendas mais baixas. A nova etapa do programa Luz do Povo, sancionada por medida provisória, prevê isenção e descontos na tarifa para diferentes faixas de renda e consumo.
O que você pode ganhar: descontos e isenções
- Renda per capita até meio salário mínimo: isenção total da tarifa sobre um limite de consumo (etapa inicial já válida desde julho para quem atende aos critérios).
- Renda per capita entre meio e um salário mínimo: desconto de até 12% quando o consumo mensal estiver em até 120 kWh. O governo estima que, em média, a conta caia cerca de 12% para esse grupo.
Quem já tem direito e quem passa a ser incluído
- Gratuidade para famílias no CadÚnico que consomem até 80 kWh/mês.
- Também são abrangidos beneficiários do BPC, povos indígenas, comunidades quilombolas cadastradas e famílias em sistemas isolados (off‑grid).
- Se o consumo ultrapassar o limite gratuito, paga‑se apenas pela parte excedente (por exemplo, consumindo 100 kWh, paga só os 20 kWh acima do teto).
Como a medida chega até você
A Tarifa Social é aplicada automaticamente: se o titular da conta estiver no CadÚnico e cumprir os critérios, não é preciso solicitar o benefício à distribuidora. Atenção: impostos e encargos locais, como ICMS e taxa de iluminação pública, podem continuar sendo cobrados conforme regras estaduais e municipais.
Financiamento e alcance do programa
O programa será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne recursos dos consumidores para políticas do setor. O governo estima o custo em até R$ 10 bilhões por ano. A fase atual já alcança cerca de 60 milhões de pessoas com isenção; a expansão prevista para 2026 deve beneficiar algo em torno de 55 milhões de pessoas adicionais, totalizando dezenas de milhões de beneficiados, incluindo cerca de 17 milhões de famílias na primeira etapa.
Impacto por região e estado
A distribuição do benefício concentra‑se mais no Nordeste, seguida por Sudeste, Norte, Sul e Centro‑Oeste. Entre os estados com maior número de famílias beneficiadas estão:
- São Paulo: ~2,41 milhões de famílias (8,43 milhões de pessoas)
- Bahia: ~1,76 milhão de famílias (6,18 milhões de pessoas)
- Rio de Janeiro: ~1,68 milhão de famílias (5,88 milhões de pessoas)
- Ceará: ~1,54 milhão de famílias (5,42 milhões de pessoas)
Conclusão
O programa Luz do Povo traz um alívio real para famílias de baixa renda: isenção para quem tem renda per capita até meio salário mínimo e desconto de até 12% para quem tem renda entre meio e um salário mínimo e consome até 120 kWh. Vale a partir de 1º de janeiro de 2026, é aplicado automaticamente e é custeado pela CDE. Lembre‑se de verificar sua inscrição no CadÚnico e controlar o consumo para aproveitar o benefício; impostos e taxas locais podem continuar a incidir na fatura.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao desconto de 12%?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo e consumo até 120 kWh/mês.
- Quanto vou economizar na prática?
- Em média a conta cai cerca de 12% para quem se enquadra; o valor exato depende do consumo e da tarifa local.
- Preciso solicitar o desconto à distribuidora?
- Não. A Tarifa Social é automática se o responsável pelo contrato estiver no CadÚnico e tiver direito.
- O desconto cobre ICMS e taxa de iluminação pública?
- Não. O desconto vale sobre a tarifa (impactada pela CDE). Impostos e taxas locais podem continuar sendo cobrados.
- Quem paga o custo do programa e quantos serão beneficiados?
- O programa é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Deve beneficiar milhões — cerca de 17 milhões de famílias na primeira etapa e até 55–60 milhões de pessoas no total.
