Você sabia que quem está lutando contra o câncer pode ter acesso a benefícios do INSS enquanto faz tratamento? Muitos não sabem, e acabam sofrendo financeiramente justamente quando mais precisam de apoio. Vamos desvendar juntos quais são esses benefícios, quem pode solicitá‑los e como garantir esse direito de forma mais rápida.
Quais benefícios do INSS podem ser acessados por pacientes com câncer?
Se você é segurado do INSS e foi diagnosticado com câncer, alguns auxílios podem tornar esse período menos oneroso. Os principais são:
- Auxílio‑doença: quando o tratamento impede que você exerça suas atividades laborais temporariamente.
- Aposentadoria por invalidez: se for comprovada a incapacidade permanente para o trabalho.
- Isenção de carência: em alguns casos o paciente não precisa cumprir tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.
- Isenção de Imposto de Renda: benefícios concedidos a pessoas com câncer podem ter isenção do IR sobre os valores recebidos.
Quem pode pedir esses benefícios? Quais são os requisitos?
Para ter direito, alguns critérios devem ser atendidos:
- Ser segurado ativo ou inativo do INSS.
- Ter diagnóstico médico que comprove a doença e sua gravidade.
- Apresentar os exames e laudos médicos exigidos.
- Passar por perícia médica do INSS.
- No caso de isenção de carência, muitos pacientes com câncer não precisam ter contribuído por tempo mínimo — mas isso depende da legislação vigente e da situação específica.
Como fazer o pedido desses benefícios na prática?
- Agende perícia médica no INSS, informando sua condição e apresentando relatórios, exames e laudos.
- Documente tudo: mantenha cópias dos documentos, resultados e atestados.
- Peça apoio especializado: advogados previdenciários ou defensorias públicas podem ajudar no processo.
- Acompanhe o andamento via Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Se o pedido for negado, é possível entrar com recurso ou ação judicial.
Quais cuidados tomar e limitações desse direito?
- Nem todo tipo de câncer garante aposentadoria por invalidez; será necessário avaliar a incapacidade permanente.
- A perícia médica pode determinar que você ainda pode exercer alguma atividade modificada — isso afeta o benefício.
- A isenção de Imposto de Renda só vale para os rendimentos dos benefícios, não para outras fontes de renda.
- Os benefícios podem ser suspensos se houver melhora ou se o tratamento permitir retorno ao trabalho.
Por que é crucial conhecer esses direitos enquanto há tratamento?
Toda energia do paciente deve estar voltada à saúde e recuperação. Não é justo arcar com preocupações financeiras enquanto lida com diagnóstico e tratamento. Conhecer e reivindicar esses benefícios dá respiração financeira e emocional, além de mais dignidade ao enfrentar a doença.
Conclusão
Lidar com o câncer é um dos maiores desafios que alguém pode enfrentar. Mas não precisa encarar sozinho nem desamparado. Saber que você tem direitos junto ao INSS pode fazer diferença — reduzindo angústias e possibilitando foco na recuperação. Se você ou alguém próximo está nessa situação, procure orientação agora mesmo: consulte um advogado previdenciário ou a Defensoria Pública para analisar seu caso com detalhe.
