Neste Outubro Rosa, entenda como o INSS pode apoiar você durante o tratamento contra neoplasia maligna. Este texto explica os benefícios disponíveis, quem tem direito, a diferença entre incapacidade temporária e incapacidade permanente, como pedir pelo Meu INSS e o acréscimo quando há necessidade de ajuda de terceiros.
Outubro Rosa: INSS garante benefícios a mulheres em tratamento de câncer
Segundo o INSS, mais de 47 mil mulheres recebem benefícios por conta do câncer: cerca de 42 mil com câncer de mama e 5 mil com câncer do colo do útero. Conhecer seus direitos evita perda de renda durante o tratamento.
Principais benefícios e regras
- Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio‑doença): pode ser solicitado a partir do 16º dia de afastamento do trabalho; depende de perícia médica do INSS.
- Sem carência: em casos de neoplasia maligna não é exigida a carência de 12 contribuições — mesmo com pouco tempo de contribuição, pode haver direito ao benefício.
- Benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): concedido quando não há possibilidade de recuperação e retorno ao trabalho.
- Acréscimo de 25%: se houver necessidade de auxílio de terceiros para atividades básicas (alimentar‑se, vestir‑se, locomoção), é possível requerer um adicional de 25% sobre o valor do benefício.
Quem tem direito?
Tem direito a requerer o benefício a segurada do INSS que esteja temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho por causa do câncer, desde que apresente laudo médico e documentos que comprovem a condição. A avaliação final é feita pela perícia médica do INSS.
Como solicitar
- Faça o pedido pelo Meu INSS (portal ou aplicativo). Veja instruções e agende perícia.
- Reúna documentos: laudos, exames, relatórios médicos, RG, CPF e comprovante de residência.
- Compareça à perícia na data marcada; se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial.
Diferença entre temporário e permanente
- Temporário: concedido quando existe expectativa de recuperação e retorno ao trabalho após tratamento.
- Permanente: concedido quando não há possibilidade de retorno às atividades laborais; pode resultar em aposentadoria por incapacidade.
Aviso sobre mudanças nas regras
Há menção a alterações a partir de 01/11. Antes de solicitar qualquer benefício, verifique o site do INSS e o Meu INSS para confirmar atualizações de regras, prazos e procedimentos.
Conclusão
No Outubro Rosa, lembre-se que o INSS pode ser um apoio importante durante o tratamento. Você pode ter direito a auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, e ao acréscimo de 25% quando precisar de cuidador. Reúna documentos, faça o pedido pelo Meu INSS e acompanhe a perícia.
Perguntas frequentes
- Quais benefícios o INSS oferece para mulheres em tratamento de câncer no Outubro Rosa?
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e acréscimo de 25% quando houver necessidade de cuidador. - Quais são os requisitos principais?
Ser segurada do INSS, apresentar laudo médico que comprove a incapacidade e passar por perícia. Em casos de neoplasia maligna, não há carência. - O que vale nos casos mais graves?
Se a incapacidade for definitiva, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. Solicite o adicional de 25% se precisar de ajuda de terceiros. - Como solicitar os benefícios do INSS?
Pelo portal ou app Meu INSS; anexe documentos e marque a perícia. É possível recorrer em caso de indeferimento. - É preciso cumprir carência mínima para receber benefícios em caso de câncer?
Não. Em neoplasia maligna o INSS dispensa a carência de 12 contribuições.
