Você quer entender as mudanças para tirar a CNH? Aqui você vai ver o projeto que permite aulas com instrutores autônomos e a opção de não depender da autoescola. A proposta promete redução de custos e mexe no seu bolso e no mercado. Também explico o que ainda está em debate na consulta pública.
CNH sem autoescola: o que muda para você
O projeto que permite tirar a CNH sem autoescola entrou na fase final de consulta pública. A minuta está aberta desde 2 de outubro e já recebeu mais de 20 mil contribuições. O texto deve orientar uma nova resolução do Contran prevista para novembro.
Pela proposta, as aulas práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, mantendo as provas teórica e prática obrigatórias. O objetivo declarado pelo governo é reduzir o custo da habilitação para cerca de R$ 700–800.
O que muda
Você poderá escolher manter o curso em um Centro de Formação de Condutores ou contratar um instrutor autônomo credenciado. As taxas e exames continuam obrigatórios. O governo estima economia de até 80% no custo total, limitando gastos ao que for exigido por órgãos públicos. A medida busca ampliar acesso, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda, e formalizar condutores que hoje atuam de forma informal.
Requisitos para instrutores
Para atuar, o profissional precisará ser credenciado pelo Detran do seu estado após curso gratuito oferecido pela Senatran. Entre as condições previstas estão: ter no mínimo 21 anos; possuir habilitação há pelo menos 2 anos; ensino médio completo; certificado do curso específico; não ter sofrido cassação da CNH; e não ter infração gravíssima nos últimos 60 dias. Segundo o texto em análise, os instrutores também serão sujeitos a fiscalização pelos órgãos de trânsito.
Como serão as aulas
As aulas práticas podem ocorrer em veículo próprio do candidato ou no carro do instrutor, desde que o automóvel esteja em boas condições, dentro do limite de anos de fabricação e identificado como veículo de ensino. Todas as atividades devem ser registradas de forma digital, com supervisão e validação do instrutor. O curso de formação para instrutores incluirá pedagogia, legislação de trânsito e técnicas de condução segura. Após avaliação final, o instrutor poderá gerenciar sua agenda e seus preços.
Impacto no bolso e no mercado
Hoje, o custo da primeira habilitação varia por estado — segundo levantamento do governo, vai de R$ 1.950,40 na Paraíba a R$ 4.951,35 no Rio Grande do Sul, com média de R$ 3.155,77. O novo modelo pretende reduzir essa despesa ao concentrar custos nas taxas e exames. O governo aponta que a mudança pode facilitar o acesso à CNH para milhões: atualmente, 54% das pessoas em idade para dirigir ainda não têm habilitação.
Por outro lado, entidades do setor alertam para o risco de fechamento de até 15 mil autoescolas e perda de cerca de 100 mil empregos diretos, caso a mudança seja implementada sem ajustes. A transição exigirá medidas para proteger trabalhadores e manter padrões de qualidade.
Conclusão
A proposta de tirar a CNH sem passar pela autoescola abre uma porta importante para quem quer economizar e ter mais autonomia. Você pode pagar bem menos — a estimativa é chegar a cerca de R$ 700–800 — e escolher entre Centro de Formação ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran. As provas continuam obrigatórias.
Mas nem tudo é positivo: a mudança pode ameaçar vagas de trabalho e o funcionamento de autoescolas. A chave será a fiscalização, a qualidade do credenciamento e as regras finais saídas da consulta pública.
Perguntas frequentes
- Vou realmente poder tirar a CNH sem passar por autoescola?
Sim. A proposta permite escolher entre autoescola ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran. - Quanto posso economizar na habilitação?
O governo estima redução de até 80%. A média deve cair para cerca de R$ 700–800. - Quais são os requisitos para ser instrutor autônomo?
Ter ≥21 anos, CNH há ≥2 anos, ensino médio, curso específico da Senatran, sem cassação e sem infrações gravíssimas recentes. Credenciamento e fiscalização serão exigidos. - As provas continuam obrigatórias?
Sim. Prova teórica e prática seguem obrigatórias e aplicadas pelo Detran. - Quando isso pode começar e o que ainda falta?
A consulta pública vai até 2 de novembro. O texto final pode sair em novembro e vigorar em dezembro. Debate sobre impacto em vagas e fiscalização ainda está em curso.
