Você vai descobrir como pedir aposentadoria por incapacidade se o câncer de mama afetar seu trabalho. Aqui você verá o papel do INSS, da perícia médica e dos documentos que precisa juntar. Vai entender que a carência pode ser dispensada para doença grave. Também conhecerá alternativas como auxílio por incapacidade temporária e BPC, e como solicitar pelo Meu INSS.
- Pessoas com câncer de mama podem pedir aposentadoria por incapacidade permanente se não puderem trabalhar
- A aprovação depende de laudos, exames e da perícia médica do INSS
- Em casos de neoplasia maligna, a exigência de tempo de contribuição pode ser dispensada
- O valor do benefício é calculado pela média das contribuições conforme as regras da previdência
- Há opção de auxílio temporário ou BPC para quem tem baixa renda e é possível recorrer se o pedido for negado
Outubro Rosa: saiba se câncer de mama libera aposentadoria no INSS
O diagnóstico de câncer de mama muda sua vida — saúde, família e finanças. O INSS tem benefícios que podem ajudar. Aqui você vai entender, passo a passo, se é possível pedir aposentadoria por incapacidade permanente e como proceder.
Quem tem câncer de mama pode se aposentar pelo INSS?
Sim. Se o câncer de mama causar incapacidade total e permanente para o trabalho, você pode pedir aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada aposentadoria por invalidez). O benefício não sai apenas pelo diagnóstico: é preciso comprovar incapacidade por meio de laudos, exames e da perícia médica do INSS, que também avaliará possibilidade de reabilitação em outra função.
Requisitos para se aposentar por câncer de mama
- Incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por laudos, exames e perícia do INSS.
- Comprovação das contribuições ao INSS, quando aplicável.
- Documentação médica que demonstre a gravidade e evolução da doença.
Atenção: carência mínima não é exigida
Para doenças graves, como neoplasia maligna (inclui câncer de mama), o INSS dispensa a carência de 12 contribuições. Mesmo quem contribuiu pouco ou começou a contribuir recentemente pode ter direito ao benefício.
Qual o valor da aposentadoria por câncer de mama?
Após a Reforma da Previdência, o cálculo considera a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 (ou desde o início das contribuições, se posterior). Sobre essa média aplica-se o percentual: 60% 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição (para mulheres). Exemplo: com 25 anos, aplica-se 60% (2% × 5) = 70% da média.
Exemplo prático
Imagine Marilene:
- Idade: 57 anos
- Tempo de contribuição: 25 anos
- Média dos salários de contribuição: R$ 4.887,89
- Percentual aplicado: 60% 2% por ano além de 20 anos → 60% (2% × 5) = 70%
- Valor do benefício: 70% de R$ 4.887,89 = R$ 3.421,52
Cálculos variam conforme tempo de contribuição e regras vigentes. Confira seus dados antes de calcular.
Benefícios alternativos: auxílio por incapacidade temporária e BPC
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): quando a incapacidade é temporária, o INSS paga enquanto durar o afastamento. Se a incapacidade for reconhecida como permanente depois, pode ser convertida em aposentadoria.
- BPC/LOAS: para quem tem baixa renda e incapacidade, o Benefício de Prestação Continuada paga um salário mínimo por mês e não exige contribuições; critério é renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Documentos necessários para o pedido
Leve ou anexe no pedido:
- Documento de identificação (RG, CPF)
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS
- Laudos médicos, relatórios e prontuário com histórico do tratamento
- Exames (biópsias, mamografias, exames de imagem, laboratoriais)
- Receitas e prescrições de medicamentos e tratamentos
- Comprovante de residência
Após o envio, você será chamado para a perícia médica, que é decisiva.
Como solicitar o benefício
Pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse sua conta no Meu INSS.
- Clique em Pedir benefício por incapacidade permanente ou pela opção de auxílio por incapacidade temporária, conforme o caso.
- Anexe documentos e laudos.
- Aguarde o agendamento da perícia.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar orientação jurídica. Muitos casos são revertidos com recursos bem fundamentados.
Outubro Rosa: informação e apoio salvam vidas
Durante o Outubro Rosa há campanhas que reforçam a importância do diagnóstico precoce. Detectar o câncer de mama cedo aumenta muito as chances de cura e reduz o impacto financeiro. Além do tratamento, ter acesso a benefícios do INSS dá segurança para focar na recuperação.
Conclusão
Se o câncer de mama afetar sua capacidade de trabalhar, você pode pedir aposentadoria por incapacidade permanente. O processo exige laudos, exames e perícia do INSS; o diagnóstico por si só não garante o benefício. Para neoplasia maligna, a carência pode ser dispensada, ampliando o acesso. Há alternativas como auxílio por incapacidade temporária e BPC. Organize seus documentos, solicite pelo Meu INSS e recorra se necessário — apoio jurídico e informação ajudam muito.
Perguntas frequentes
Posso me aposentar automaticamente por ter câncer de mama?
Não. É preciso comprovar incapacidade total e permanente; o INSS decide isso na perícia.
Quais documentos devo juntar ao pedido?
Laudos médicos, exames, relatórios, prontuário, comprovantes de contribuição e identificação. Anexe tudo no Meu INSS antes da perícia.
Preciso ter 12 contribuições para ter direito?
Não. Para neoplasia maligna a carência de 12 meses é dispensada.
Como o INSS calcula o valor da aposentadoria?
Pela média dos salários de contribuição desde jul/1994, aplicando 60% 2% por ano que exceder 20 anos (para mulheres).
E se a incapacidade for temporária?
Você pode receber auxílio por incapacidade temporária; se ficar permanente, pode ser convertido em aposentadoria. BPC é opção para quem tem baixa renda.
